Processo 760434/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2020 16:49
Autuado em 09/12/2020 16:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3851/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2020 Acórdão   3851/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2020 Acórdão   3851/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3851/2020
11/12/2020 2442 Termo de Distribuição de Processo nº 4641/2020
10/12/2020 2441 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2020 de 16/12/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 15:11 DP  
26/01/2021 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2021 -
26/01/2021 15:40 SMPJTC  
26/01/2021 15:33 4PC Ciência de Decisão nº 47/2021 -
26/01/2021 15:00 SMPjTC  
20/01/2021 14:14 STP  
15/01/2021 12:45 DG Despacho Processual Diverso nº 22/2021 -
14/01/2021 10:14 STP  
14/01/2021 09:13 GCDA  
17/12/2020 14:33 STP Certidão de inclusão de processo nº 229/2020 -
11/12/2020 12:09 GCDA  
11/12/2020 11:53 SMPJTC  
11/12/2020 09:45 4PC Parecer nº 1175/2020 - Certidão liberatória. Apontamento de extrapolação dos gastos com pessoal. Pelo indeferimento.
10/12/2020 20:22 SMPjTC  
10/12/2020 15:44 CMEX Informação nº 6835/2020 -
10/12/2020 08:01 CGM Informação nº 675/2020 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal e pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/12/2020 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4641/2020 -

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