Processo 761737/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/10/2013 10:02
Autuado em 25/10/2013 10:02
Oficio de encaminhamento 003/2013
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 715/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   715/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   715/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CRISTIANO JOSÉ BARATTO
Interessado HELOISA VALT WILBRANTZ
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:12/05/15)
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 15:19 do Protocolo 506766/16
11/05/2015 14:57 do Protocolo 389952/15
10/04/2015 16:45 do Protocolo 309665/15
10/04/2015 16:41 do Protocolo 309649/15
26/03/2015 20:01 do Protocolo 252078/15
23/03/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 1423/2015 - DP
19/03/2015 17:49 do Protocolo 220869/15
11/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1426/2015 - DP
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1425/2015 - DP
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1424/2015 - DP
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1422/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1422/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1423/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1424/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1425/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1426/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 715/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 307/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 174/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1805/2015
04/11/2013 760 Portaria nº 999/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 15:17 DP  
09/05/2019 11:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 442/2019 -
12/04/2019 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2019 -
12/04/2019 12:10 SMPJTC  
12/04/2019 09:47 6PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
12/04/2019 09:47 SMPJTC  
11/04/2019 10:40 PGC  
10/04/2019 14:11 SMPjTC  
02/04/2019 11:08 S1C  
26/03/2019 08:33 GCFAMG  
25/03/2019 15:21 S1C  
19/03/2019 12:10 GCFAMG  
18/03/2019 14:47 S1C Certidão de Adiamento nº 7/2019 -
25/10/2018 10:31 GCFAMG  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 11:47 PGC Parecer nº 929/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Questionamento acerca da aplicação da prescrição. Manifestações técnicas indicando a necessidade de ressarcimento ao erário. Imprescritibilidade. Pelo julgamento de mérito do processo.
22/10/2018 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1698/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4200/2018 -
11/10/2016 11:01 COFAP  
26/08/2016 12:41 COFIT Parecer nº 160/2016 -
02/08/2016 16:55 DIJUR Parecer nº 532/2016 -
14/07/2016 08:01 SJB Informação nº 87/2016 -
07/07/2016 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 953/2016 -
06/07/2016 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 746/2016 -
30/06/2016 12:00 GCFAMG  
29/06/2016 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 704/2016 -
17/06/2016 10:50 GACAC Voto Vista nº 1/2016 -
16/06/2016 09:52 S2C Certidão de Sessão nº 635/2016 -
20/05/2016 08:55 GCFAMG  
19/05/2016 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 531/2016 -
29/03/2016 15:46 GCFAMG  
21/03/2016 08:25 DIFOP Informação nº 11/2016 -
14/03/2016 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 326/2016 -
10/03/2016 09:37 S2C Certidão de Sessão nº 263/2016 -
07/03/2016 11:44 GCFAMG  
07/03/2016 09:06 S2C Certidão de Sessão nº 233/2016 -
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 191/2016 -
25/01/2016 18:51 GCFAMG  
18/01/2016 11:49 DCM Informação nº 49/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 21/16 - GCFAMG.
23/11/2015 14:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 21/2016 -
20/11/2015 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 2093/2015 -
18/11/2015 14:13 GP  
03/11/2015 14:33 DCM Informação nº 1797/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1143/15 - GCFAMG.
06/10/2015 13:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1143/2015 -
22/06/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 12989/2015 - Manutenção das recomendações Relatório de Auditoria. Obra iniciada, mas não concluída. Por recomendações, nos termos do Relatório nº 01/15 - DIFOP e Instrução nº 80/15 - DIFOP.
22/06/2015 14:46 GCFAMG  
12/05/2015 09:17 DIFOP Instrução nº 80/2015 -
06/04/2015 11:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1362/2015 -
06/04/2015 11:29 DP Informação nº 6562/2015 -
27/03/2015 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Informação nº 2487/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Informação nº 4223/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1422/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1423/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1424/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1425/2015 -
23/02/2015 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1426/2015 -
13/02/2015 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
12/02/2015 14:39 DP Informação nº 2246/2015 -
04/11/2013 11:04 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
04/11/2013 11:04 DIFOP Relatório de Auditoria nº 1/2015 - Auditoria em obras paralisadas do município de Colombo
28/10/2013 09:40 GP Certidão de Publicação DETC nº 511/2013 -
25/10/2013 13:00 DG Despacho Processual Diverso nº 1107/2013 -
25/10/2013 10:01 DP  

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