Processo 761769/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2014 15:08
Autuado em 19/08/2014 15:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2365/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2365/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2365/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SANDRA RAQUEL DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 15:46 do Protocolo 324439/16
29/03/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254066/16
14/03/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202112/16
26/02/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141350/16
11/02/2016 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94910/16
26/01/2016 16:27 do Protocolo 51528/16
26/01/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51498/16
11/01/2016 12:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 18458/16
11/12/2015 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 985504/15
27/11/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941248/15
12/11/2015 16:41 do Protocolo 900738/15
28/10/2015 17:11 do Protocolo 854809/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2365/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 976/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 851/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 627/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 467/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 275/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 80/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 6388/2015
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 6230/2015
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5992/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 5492/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10809/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5242/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14396/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:52 DP  
21/07/2017 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1455/2017 -
12/07/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 6181/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/07/2017 17:03 COFAP Instrução nº 6852/2017 -
10/07/2017 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1379/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Acórdão nº 2365/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2017 -
11/05/2017 11:07 GACAC  
14/10/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 14141/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. Art. 40, §1º, inciso I, parte inicial da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
11/05/2016 14:42 COFAP Parecer nº 10812/2016 -
18/04/2016 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1140/2016 -
01/04/2016 08:17 DP Informação nº 7795/2016 -
29/03/2016 17:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 272/2016 -
29/03/2016 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 976/2016 -
15/03/2016 16:37 DP Informação nº 6592/2016 -
15/03/2016 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2016 -
15/03/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 851/2016 -
02/03/2016 08:48 DP Informação nº 5525/2016 -
26/02/2016 17:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 200/2016 -
26/02/2016 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 627/2016 -
15/02/2016 13:05 DP Informação nº 4454/2016 -
12/02/2016 08:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2016 -
12/02/2016 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 467/2016 -
11/02/2016 11:24 DP Informação nº 3151/2016 -
28/01/2016 08:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 73/2016 -
28/01/2016 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 275/2016 -
14/01/2016 10:59 DP Informação nº 1995/2016 -
12/01/2016 11:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2016 -
12/01/2016 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 80/2016 -
15/12/2015 11:02 DP Informação nº 582/2016 -
14/12/2015 11:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2304/2015 -
14/12/2015 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6388/2015 -
01/12/2015 14:07 DP Informação nº 26016/2015 -
30/11/2015 12:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2216/2015 -
30/11/2015 12:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6230/2015 -
13/11/2015 16:58 DP Informação nº 25285/2015 -
13/11/2015 12:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2139/2015 -
13/11/2015 12:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5992/2015 -
29/10/2015 15:48 DP Informação nº 24235/2015 -
29/10/2015 11:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1902/2015 -
29/10/2015 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5492/2015 -
29/09/2015 15:06 DP Informação nº 23213/2015 -
29/09/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4838/2015 -
28/09/2015 09:01 DP Informação nº 20762/2015 -
20/08/2014 17:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5242/2015 -
20/08/2014 17:41 DICAP Instrução nº 3524/2015 -
19/08/2014 15:10 DP  

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