Processo 76297/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:05
Autuado em 16/02/2011 14:05
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2485/2019 da Segunda Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2485/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão   2485/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO SERAPIÃO
Interessado ANTONIO MORI FILHO
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2020 10:44 Recibo de Petição Intermediária - 23709/20, de 16/01/20 - Protocolo: 23709/20
05/11/2019 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 1344/19 - CMEX
07/10/2011 09:37 do Protocolo nº 59612-7/11, referente a Defesa
09/08/2011 12:20 Juntada de AR ofício 673/11-OCN-DP
09/08/2011 12:17 Juntada de AR ofício 671/11-OCN-DP
09/08/2011 12:16 Juntada de AR ofício 670/11-OCN-DP
13/04/2011 15:12 Juntada conf. of. 137/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/10/2019 Instrução de Cobrança   1343/ 2019   
CMEX  02/10/2019 Instrução de Cobrança   1344/ 2019   
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   670/ 2011   
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   671/ 2011   
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   673/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1438/2020
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2485/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 2026/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7187/2017
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1383/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7573/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 204/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 14:58 CMEX  
29/10/2020 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1438/2020 -
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
02/09/2020 10:04 2PC Parecer nº 737/2020 - baixa da pendência.
01/09/2020 15:23 SMPjTC  
30/09/2019 14:36 CMEX Certidão de Débito nº 1041/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1343/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1344/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 5957/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 5958/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 5959/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 5960/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 6642/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 6976/2019 -
30/09/2019 14:36 CMEX Informação nº 92/2020 -
30/09/2019 14:36 CMEX Instrução nº 567/2020 -
23/09/2019 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2019 -
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
06/09/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 316/2019 -
05/09/2019 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 940/2019 -
27/08/2019 16:03 S2C Acórdão nº 2485/2019 -
27/08/2019 10:36 GCIZL  
26/08/2019 14:30 GCILB  
20/08/2019 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 376/2019 -
10/07/2019 14:00 GCIZL  
10/07/2019 13:29 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 446/2019 - regularidade.
03/07/2019 10:08 3PC  
03/07/2019 09:29 SMPjTC  
02/07/2019 15:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 891/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1202/2019 -
11/10/2017 13:54 COFIM  
11/10/2017 13:05 S2C Certidão de Sessão nº 579/2017 -
02/08/2017 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2026/2017 -
16/12/2016 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 718/2017 -
16/12/2016 12:12 SMPjTC Parecer nº 6681/2017 - aprovação com aplicação de multa Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Florestópolis. Pela aprovação, com a aplicação de multas.
13/10/2011 09:53 COFIM Instrução nº 5753/2016 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise do 1º contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
11/10/2011 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2386/2011 -
05/10/2011 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2006/2011 -
08/07/2011 11:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 82/2011 -
08/07/2011 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 670/2011 -
08/07/2011 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 671/2011 -
08/07/2011 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 673/2011 -
08/07/2011 11:14 DCM  
28/06/2011 19:52 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 90/2011 -
28/06/2011 19:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1383/2011 -
28/06/2011 11:13 DP Informação nº 2356/2011 -
27/06/2011 18:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1362/2011 -
16/06/2011 15:20 DP Informação nº 2335/2011 -
16/06/2011 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7573/2011 -
24/02/2011 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 726/2011 -
24/02/2011 11:01 DCM Relatório Preliminar nº 52/2011 - Relatório Preliminar de Inspeção efetuado no Município de Florestópolis relativo ao período de janeiro a outubro de 2010.
16/02/2011 15:41 GP Certidão de Publicação DETC nº 52/2011 -
16/02/2011 15:41 GP Portaria nº 204/2011 -
16/02/2011 14:05 DG  

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