Processo 763994/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 14:00
Autuado em 28/09/2015 14:00
Apensado ao Processo 242505/16 em 06/04/2016 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5143/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5143/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5143/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
Gestor das Contas LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 19:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 831388/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5143/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10920/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 2739/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 12:40 DP  
30/11/2015 09:54 DCM  
26/11/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3105/2015 -
26/11/2015 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1888/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5143/2015 -
30/09/2015 11:08 GCNB  
29/09/2015 10:59 SMPjTC Parecer nº 12691/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Capanema. Análise da Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2015. Pela expedição do Alerta.
29/09/2015 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2739/2015 -
28/09/2015 13:59 DP  

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