Processo 764010/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 14:37
Autuado em 28/09/2015 14:37
Apensado ao Processo 240812/16 em 29/03/2016 13:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5144/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5144/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5144/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual ROBERTO MUNHOZ
Gestor das Contas ROBERTO MUNHOZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5144/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10924/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 2741/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 11:15 DP  
26/11/2015 10:35 DCM  
26/11/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7877/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5144/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3081/2015 -
01/10/2015 08:31 GCNB  
29/09/2015 10:59 SMPjTC Parecer nº 12697/2015 - expedição de alerta Alerta. Excesso de gastos com pessoal. Parecer pela emissão efetiva do alerta.
29/09/2015 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2741/2015 -
28/09/2015 14:36 DP  

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