Processo 764021/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2016 11:57
Autuado em 27/09/2016 11:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3070/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3070/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/07/2017 Acórdão   3070/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
01/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
25/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado REGINA LUCIA DE ARAUJO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2016 11:57 510693/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 868447/16
17/10/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 5922/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5922/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 3856/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3070/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8618/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2017 10:56 DP  
17/08/2017 12:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3856/2017 -
17/08/2017 08:56 COEX Informação nº 5057/2017 -
03/08/2017 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2017 -
21/07/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2648/2017 -
11/07/2017 11:31 STP Acórdão nº 3070/2017 -
30/05/2017 13:19 GCNB  
29/05/2017 14:06 STP Certidão de Sessão nº 517/2017 -
18/04/2017 16:02 GCNB  
07/04/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 3312/2017 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prejulgado. Processo incidental. Suspensão do processo de origem. Conhecimento e provimento.
16/11/2016 15:17 COFAP Parecer nº 1007/2017 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ART. 410 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. PROCEDÊNCIA. PREJULGADO PENDENTE DE JULGAMENTO. REFORMA DO JULGADO PARA SUSPENDER O PROCESSO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO REGIMENTAL. AO MPC.
28/09/2016 16:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1924/2016 -
28/09/2016 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 5922/2016 -
27/09/2016 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2426/2016 -
27/09/2016 11:57 DP Informação nº 16456/2016 -

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