Processo 764044/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2015 10:18
Autuado em 29/09/2015 10:18
Apensado ao Processo 640830/17 em 06/09/2017 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5145/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5145/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5145/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 15:49 do Protocolo 989127/15
20/11/2015 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920046/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 64/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3466/2015
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5145/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2870/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10963/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2747/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 12:40 DP  
15/02/2016 13:02 DCM  
14/01/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2016 -
14/01/2016 09:53 DP  
16/12/2015 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
07/12/2015 15:07 S2C  
07/12/2015 11:26 DP  
20/11/2015 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3466/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5145/2015 -
09/10/2015 10:26 GCNB  
07/10/2015 16:34 SMPjTC Parecer nº 13333/2015 - expedição de alerta Ementa: MPC ratifica posicionamento pela expedição do alerta.
01/10/2015 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2870/2015 -
29/09/2015 13:25 SMPjTC Parecer nº 12693/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
29/09/2015 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2747/2015 -
29/09/2015 10:18 DP  

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