Processo 765280/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/08/2014 07:18
Autuado em 21/08/2014 07:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 591/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   591/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2021 Acórdão   591/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Representante COMERCIAL GADIEL LTDA
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/03/17, exclusão:24/09/18)
Interessado NATALIA DZIOBA (Falecido(a) em 2014)
Interessado PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655521/18
05/06/2017 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418348/17
19/05/2017 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374618/17
25/04/2017 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Certidão de Decurso de Prazo - 440/17 - DP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 745/17 - GCAML.
09/03/2017 10:16 Devolução do Ofício OCN - 752/2017 - DP
09/03/2017 10:16 AR do Ofício OCN - 751/2017 - DP
09/03/2017 10:16 AR do Ofício OCN - 750/2017 - DP
03/03/2017 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152453/17
14/04/2015 18:27 do Protocolo 317773/15
09/04/2015 10:47 AR do Ofício ODL - 427/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2017 Ofício de Contraditório   750/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   750/ 2017 09/03/2017 
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   751/ 2017 09/03/2017 
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   750/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   751/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   752/ 2017   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   427/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Despacho Processual Diverso nº 578/2021
15/04/2021 2519 Acórdão nº 591/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2826/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1023/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 353/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 745/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 2096/2016
16/03/2015 1080 Despacho nº 428/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 16:54 DP  
12/05/2021 20:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 578/2021 -
12/05/2021 10:47 CMEX Informação nº 2062/2021 -
27/04/2021 20:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2021 -
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
16/04/2021 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 73/2021 -
16/04/2021 11:42 SMPjTC  
07/04/2021 16:20 STP Acórdão nº 591/2021 -
26/02/2021 12:21 GCAML  
26/02/2021 11:34 SMPJTC  
03/06/2020 10:35 2PC Parecer nº 92/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Comercial Gadiel Ltda. Irregularidade no Edital de Pregão nº 026/2014. Impedimento na realização de lances orais.
02/06/2020 13:06 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 1342/2020 -
22/09/2018 20:14 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
13/06/2017 16:28 COFIT  
26/04/2017 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2017 -
26/04/2017 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1151/2017 -
24/04/2017 16:46 DP Informação nº 5360/2017 -
18/04/2017 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 745/2017 -
18/04/2017 15:03 DP Informação nº 4939/2017 -
07/04/2017 14:38 COFIT  
12/01/2017 13:50 DP Informação nº 1895/2017 -
12/01/2017 13:50 DP Informação nº 3145/2017 -
12/01/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 750/2017 -
12/01/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 751/2017 -
12/01/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 752/2017 -
15/04/2015 16:54 GCG Despacho nº 2096/2016 -
12/03/2015 09:29 DP Ofício de Diligência nº 427/2015 -
22/08/2014 08:58 GCG Despacho nº 428/2015 -
21/08/2014 07:18 DP  

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