Processo 76564/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/02/2011 13:57
Autuado em 16/02/2011 13:57
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4957/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4957/ 2017 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4957/ 2017 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
14/02/2012 Acórdão   389/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO DEMAZZI PRATES
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado PAULO HENRIQUE DE SOUZA PADOVINI
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 07:33 do Protocolo 290905/15
24/03/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 1814/2015 - DP
24/03/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 1812/2015 - DP
20/03/2015 15:38 AR do Ofício OCN - 1816/2015 - DP
16/06/2011 08:40 Juntada de AR oficio 220/11-OCN-DCM
19/05/2011 10:50 do Protocolo nº 22480-7/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 220/11, 221/11 e 222/11 - OCN - DCM
03/05/2011 11:53 Juntada de AR referente Ofício 222/11 OCN-DCM
03/05/2011 11:39 Juntada de AR referente Ofício 221/11 OCN-DCM
28/03/2011 11:45 Juntada conf of 101/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/02/2018 Instrução de Cobrança   165/ 2018   
COEX  26/02/2018 Instrução de Cobrança   166/ 2018   
COEX  26/02/2018 Instrução de Cobrança   167/ 2018   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1812/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1814/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1816/ 2015   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   220/ 2011   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   221/ 2011 11/04/2011 
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   222/ 2011 11/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 502/2018
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4957/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4518/2017
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 187/2015
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 866/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 389/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 491/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2018/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 211/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 15:39 DP  
11/04/2018 17:16 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 178/2018 -
28/03/2018 18:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 502/2018 -
21/02/2018 15:32 COEX Instrução de Cobrança nº 165/2018 -
21/02/2018 15:32 COEX Instrução de Cobrança nº 166/2018 -
21/02/2018 15:32 COEX Instrução de Cobrança nº 167/2018 -
21/02/2018 15:32 COEX Informação nº 614/2018 -
21/02/2018 15:32 COEX Instrução nº 196/2018 -
19/01/2018 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2018 -
18/01/2018 15:14 SMPJTC  
18/01/2018 11:11 1PC Ciência de Decisão nº 10/2018 -
18/01/2018 09:36 SMPjTC  
14/12/2017 14:56 S2C  
02/06/2017 11:09 GCILB  
05/04/2017 18:29 SMPjTC Parecer nº 3057/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial. Aplicação de multa administrativa de forma solidária aos responsáveis.
04/04/2017 18:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4518/2017 -
08/04/2015 17:02 COFIM Instrução nº 903/2017 - EMENTA: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 1º CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA E APLICAÇÃO DE MULTA.
26/02/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1812/2015 -
26/02/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1814/2015 -
26/02/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1816/2015 -
04/02/2015 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 187/2015 -
28/01/2015 11:19 DP Informação nº 1713/2015 -
05/06/2012 09:18 DCM Informação nº 121/2015 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Retorno à DP, para cumprimento integral do Acórdão 389/12 – citação dos responsáveis (art. 236, § 1º, do RI).
21/05/2012 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 866/2012 -
20/03/2012 16:40 DCM  
14/03/2012 12:31 DP Informação nº 2017/2012 -
16/02/2012 16:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2012 -
16/02/2012 16:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 268/2012 -
05/12/2011 11:03 GCHGH  
01/12/2011 11:15 SMPjTC Parecer nº 8890/2011 - aprovação Pela aprovação do relatório de inspeção, e subseqüente conversão do presente expediente em tomada de contas extraordinária, com a conseqüente imputação das penalidades sugeridas pela unidade técnica.
05/04/2011 14:30 DCM Instrução nº 2870/2011 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO.
05/04/2011 14:30 DCM Ofício de Contraditório nº 220/2011 -
05/04/2011 14:30 DCM Ofício de Contraditório nº 221/2011 -
05/04/2011 14:30 DCM Ofício de Contraditório nº 222/2011 -
31/03/2011 13:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 491/2011 -
29/03/2011 13:58 DP Informação nº 575/2011 -
29/03/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2018/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Relatório Preliminar nº 38/2011 - Inspeção Externa. Plano Anual de Fiscalização 2010; Município de Itaúna do Sul. Relatório Preliminar.
16/02/2011 16:22 GP Certidão de Publicação DETC nº 9/2011 -
16/02/2011 16:22 GP Portaria nº 211/2011 -
16/02/2011 13:57 DG  

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