Processo 76570/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/02/2018 16:26
Autuado em 08/02/2018 16:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 178/2019 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   178/ 2019 Conhecimento e resposta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/02/2019 Acórdão   178/ 2019 Conhecimento e resposta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/01/2019   / Adiamento Regimental TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Gestor atual ABELARDO LUIZ LUPION MELLO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215572/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2019 2013 Acórdão nº 178/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 312/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 23/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 10:11 DP  
21/03/2019 14:50 SJB Informação nº 22/2019 -
21/03/2019 09:57 DP  
20/03/2019 08:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
18/03/2019 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
13/03/2019 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 83/2019 -
12/03/2019 14:53 SMPjTC  
26/02/2019 13:46 STP Acórdão nº 178/2019 -
04/02/2019 14:55 GATAP  
01/02/2019 11:33 STP Certidão de Adiamento nº 17/2019 -
25/01/2019 14:19 GATAP  
24/01/2019 14:49 STP Certidão Diversa nº 8/2019 -
14/12/2018 14:07 GATAP  
13/12/2018 17:23 STP Certidão de Adiamento nº 107/2018 -
13/09/2018 14:30 GATAP  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
03/07/2018 10:33 PGC Parecer nº 792/2018 - Consulta. Pelo conhecimento e, no mérito, pela resposta nos termos deste parecer.
29/06/2018 11:59 SMPjTC  
06/06/2018 17:24 CGE Instrução nº 111/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
18/04/2018 16:25 3ICE Instrução nº 34/2018 - Aplica-se o Prejulgado nº 25 à toda a Administração Pública, direta e indireta, e de seus Municípios, com exceção do item vii, letra d, cuja aplicação limita-se à hipótese de cargos em comissão submetidos a regime jurídico estatutário. Ao MPC.
12/04/2018 12:22 SJB Informação nº 39/2018 -
11/04/2018 15:52 EGP  
04/04/2018 15:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 53/2018 -
21/02/2018 09:17 DP  
09/02/2018 09:58 GATAP Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
08/02/2018 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 312/2018 -

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