Processo 76629/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:54
Autuado em 16/02/2011 13:54
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5494/2015 da Segunda Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2015 Acórdão   5494/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
11/11/2015 Acórdão   5494/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO CLAUDIO GRANDE
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado ODAIR JOSE CORREIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 05:18 do Protocolo nº 37392-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/04/2017 05:18 do Protocolo nº 37395-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/04/2017 05:18 do Protocolo nº 37397-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
11/05/2012 14:42 do Protocolo 313114/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/10/2011 12:36 do Protocolo nº 60468-5/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 511/11, 512/11 e 513/11 - DCM
14/09/2011 16:54 do Protocolo nº 37395-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/09/2011 16:52 do Protocolo nº 37392-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/06/2011 09:44 Juntada de AR oficio 512/11-OCN-DCM
02/06/2011 08:47 Juntada de AR oficio 513/11-OCN-DCM
01/06/2011 10:47 Juntada de AR oficio 511/11-OCN-DCM
29/03/2011 08:45 Juntada conf. of. 092/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/01/2016 Instrução de Cobrança   45/ 2016   
DEX  15/01/2016 Instrução de Cobrança   46/ 2016   
DEX  15/01/2016 Instrução de Cobrança   47/ 2016   
DCM  13/05/2011 Ofício de Contraditório   511/ 2011 24/05/2011 
DCM  13/05/2011 Ofício de Contraditório   512/ 2011 24/05/2011 
DCM  13/05/2011 Ofício de Contraditório   513/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 329/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 372/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 73/2016
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5494/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 11/11/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2719/2015
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1447/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2470/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2063/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 218/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 08:00 DP  
16/02/2017 08:36 COEX Informação nº 689/2017 -
15/02/2017 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 30/2017 -
09/02/2017 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 329/2017 -
08/03/2016 09:47 COEX Instrução nº 44/2017 -
17/02/2016 11:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 57/2016 -
17/02/2016 11:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 58/2016 -
12/02/2016 23:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Certidão de Débito nº 32/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 45/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 47/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Informação nº 348/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Informação nº 349/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Informação nº 352/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Informação nº 899/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Instrução nº 41/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Instrução nº 42/2016 -
16/12/2015 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
16/12/2015 08:07 DEX Informação nº 8159/2015 -
04/12/2015 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3312/2015 -
26/11/2015 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1904/2015 -
13/11/2015 16:12 S2C Acórdão nº 5494/2015 -
09/11/2015 14:19 GCNB  
04/11/2015 15:56 S2C  
30/10/2015 12:07 GCNB  
29/10/2015 14:14 S2C Certidão de Sessão nº 1306/2015 -
03/07/2015 16:03 GCNB  
16/06/2015 13:39 DP Informação nº 14539/2015 -
16/06/2015 13:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2719/2015 -
12/06/2015 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 559/2015 -
13/05/2015 09:09 SMPjTC Parecer nº 6041/2015 - Aprovação Parcial Relatório de Inspeção. Município de Paranacity. Plano Anual de Fiscalização. Controle interno. Disponibilidades bancárias. Aprovação parcial do Relatório. Recomendação de sanções.
27/06/2012 10:41 DCM Instrução nº 2289/2015 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
12/06/2012 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1447/2012 -
27/01/2012 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1142/2012 -
27/01/2012 09:49 SMPjTC Despacho nº 78/2012 - Ao relator.
18/10/2011 18:01 DCM Instrução nº 135/2012 - Análise de Contraditório de Inpeção no Município de Paranacity referente ao PAF 2010. Pela irregularidade com aplicação de multa.
20/09/2011 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2470/2011 -
20/09/2011 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2632/2011 -
19/09/2011 18:04 DP Informação nº 4759/2011 -
19/09/2011 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2329/2011 -
11/05/2011 17:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1924/2011 -
11/05/2011 17:35 DCM Ofício de Contraditório nº 511/2011 -
11/05/2011 17:35 DCM Ofício de Contraditório nº 512/2011 -
11/05/2011 17:35 DCM Ofício de Contraditório nº 513/2011 -
05/04/2011 19:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
30/03/2011 15:55 DP Informação nº 589/2011 -
30/03/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2063/2011 -
22/02/2011 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 563/2011 -
22/02/2011 15:40 DCM Relatório Preliminar nº 8/2011 - Relatório Preliminar referente à Inspeção no Município de Paranacity
16/02/2011 16:53 GP Certidão de Publicação DETC nº 16/2011 -
16/02/2011 13:53 DG  

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