Processo 766483/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/11/2019 10:46
Autuado em 18/11/2019 10:46
Apensado ao Processo 642117/21 em 12/11/2021 12:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2241/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2241/ 2021 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2021 Acórdão   2241/ 2021 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado EDSON WASEM
Interessado GUSTAVO SCHUSTER CIMBALISTA DE ALENCAR
Interessado JOSE LAGANA
Procuradores: JÔNATAS PIRKIEL (credenciado, inclusão:12/11/20)
Interessado JOSE ROBERTO GARCEZ DO NASCIMENTO
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Procuradores: ELANI MARUCI MOTA (credenciado, inclusão:10/09/20)

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 11:38 do Protocolo 721900/20
12/11/2020 15:26 do Protocolo 704305/20
04/11/2020 16:42 do Protocolo 685653/20
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 3086/2020 - DP
21/10/2020 15:37 do Protocolo 660472/20
15/10/2020 15:32 AR do ofício OCN - 2469/20 - DP
07/10/2020 20:22 Devolução do Ofício OCN - 2468/2020 - DP
29/09/2020 12:57 do Protocolo 610955/20
28/09/2020 11:48 do Protocolo 608810/20
22/09/2020 12:54 do Protocolo 598572/20
17/09/2020 12:57 do Protocolo nº 591160/20
17/09/2020 08:42 AR do Ofício OCN - 2470/2020 - DP
11/09/2020 13:53 do Protocolo 582242/20
09/09/2020 16:52 do Protocolo 578172/20
02/09/2020 20:39 AR do Ofício OCN - 2472/2020 - DP
02/09/2020 20:39 AR do Ofício OCN - 2467/2020 - DP
02/09/2020 20:39 AR do Ofício OCN - 2465/2020 - DP
26/08/2020 20:33 AR do Ofício OCN - 2471/2020 - DP
28/07/2020 15:03 Anexo XIX - protocolo nº 16.580.358-2 - Resposta CACO demanda 189767
28/07/2020 14:54 Anexo XVIII - Pagamentos Taxa de Administração - 2015 a 2018
28/07/2020 14:48 Anexo XVII - Extratos de Empenhos - 2015 a 2018
28/07/2020 14:46 Anexo XVI - Atos de nomeações
29/01/2020 08:49 do Protocolo 49333/20
28/01/2020 08:19 do Protocolo 45907/20
27/01/2020 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 47268/20, de 27/01/20 - Protocolo: 47268/20
07/01/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 4266/2019 - DP
07/01/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 4265/2019 - DP
07/01/2020 10:57 AR do Ofício OCN - 4269/2019 - DP
07/01/2020 10:57 AR do Ofício OCN - 4268/2019 - DP
07/01/2020 10:57 AR do Ofício OCN - 4267/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3086/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2465/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2467/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2468/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2469/ 2020  21/10/2020
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2470/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2471/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2472/ 2020   
DP  11/12/2019 Ofício de Contraditório   4265/ 2019   
DP  11/12/2019 Ofício de Contraditório   4266/ 2019   
DP  11/12/2019 Ofício de Contraditório   4267/ 2019   
DP  11/12/2019 Ofício de Contraditório   4268/ 2019   
DP  11/12/2019 Ofício de Contraditório   4269/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1317/2021
29/09/2021 2632 Acórdão nº 2241/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1703/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 968/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 487/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1728/2019
20/11/2019 2189 Termo de Distribuição de Processo nº 3851/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2021 17:08 DP  
26/10/2021 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1317/2021 -
19/10/2021 19:08 STP  
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
30/09/2021 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 306/2021 -
30/09/2021 08:58 SMPjTC  
17/09/2021 14:51 STP Acórdão nº 2241/2021 -
09/09/2021 10:41 GCAML  
03/09/2021 15:48 STP  
03/09/2021 14:31 GCAML  
02/09/2021 13:55 STP Certidão de Adiamento nº 221/2021 -
20/08/2021 14:15 GCILB  
20/08/2021 10:33 STP Certidão de vistas de processo nº 187/2021 -
23/07/2021 09:31 GCAML  
22/07/2021 15:40 STP  
15/07/2021 11:43 GCAML  
09/07/2021 15:01 STP  
28/06/2021 11:52 GCAML  
25/06/2021 14:20 STP Certidão de Adiamento nº 159/2021 -
27/04/2021 20:00 GCAML  
27/04/2021 14:56 SMPJTC  
04/01/2021 08:55 2PC Parecer nº 297/2021 - Pela procedência a fim de que sejam julgadas irregulares as contas tomadas, com aplicação de multas.
18/12/2020 14:52 SMPjTC  
11/12/2020 16:18 5ICE Instrução nº 21/2020 -
30/11/2020 18:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1703/2020 -
23/11/2020 17:02 5ICE Despacho Processual Diverso nº 70/2020 -
18/11/2020 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1600/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Informação nº 6125/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Informação nº 8313/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2465/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2467/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2468/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2469/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2470/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2471/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2472/2020 -
07/08/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 3086/2020 -
28/07/2020 21:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 968/2020 -
28/07/2020 15:38 5ICE  
28/07/2020 14:36 DP  
05/05/2020 13:48 5ICE Instrução nº 13/2020 - Ementa:
04/05/2020 15:29 DP Informação nº 2789/2020 -
12/02/2020 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 487/2020 -
31/01/2020 09:57 5ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2020 -
29/01/2020 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
10/12/2019 16:28 DP Informação nº 10242/2019 -
10/12/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4265/2019 -
10/12/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4266/2019 -
10/12/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4267/2019 -
10/12/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4268/2019 -
10/12/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4269/2019 -
18/11/2019 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1728/2019 -
18/11/2019 11:25 GCDA  
18/11/2019 10:45 DP Informação nº 9415/2019 -

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