Processo 766947/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/11/2019 17:03
Autuado em 13/11/2019 17:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1455/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1455/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1455/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA
Procuradores: GUSTAVO DA SILVA DOSUALDO (credenciado, inclusão:13/11/19)
Interessado DANIELLE VIEIRA KUNA
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 852568/19, de 18/12/19 - Protocolo: 852568/19
06/12/2019 10:50 AR do Ofício OCN - 4037/2019 - DP
02/12/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 4036/2019 - DP
02/12/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 4035/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2019 Ofício de Contraditório   4035/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Contraditório   4036/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Contraditório   4037/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1455/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1813/2019
18/11/2019 2187 Termo de Distribuição de Processo nº 3831/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
02/07/2020 15:04 STP Acórdão nº 1455/2020 -
02/07/2020 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2020 -
18/06/2020 11:15 GCILB  
18/06/2020 10:22 SMPJTC  
13/05/2020 10:58 6PC Parecer nº 43/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Administração e gerenciamento de auxílio alimentação. Estabelecimentos comerciais credenciados. Apresentação da listagem quando da assinatura do contrato, a ser formalizada cinco dias após a homologaç
12/05/2020 18:27 SMPjTC  
19/12/2019 12:13 CGM Instrução nº 980/2020 -
14/11/2019 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 4035/2019 -
14/11/2019 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 4036/2019 -
14/11/2019 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 4037/2019 -
13/11/2019 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1813/2019 -
13/11/2019 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3831/2019 -

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