Processo 7670/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/01/2019 11:26
Autuado em 09/01/2019 11:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3079/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3079/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
19/10/2020 Acórdão   3079/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Interessado OBSERVATORIO DE GESTAO PUBLICA DE LONDRINA
Procuradores: OBSERVATORIO DE GESTAO PUBLICA DE LONDRINA (não credenciado, inclusão:22/01/19), PEDRO HENRIQUE LINARES GIL (credenciado, inclusão:18/01/19)
Interessado ROGER STRIKER TRIGUEIROS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2019 17:06 do Protocolo 106750/19
05/02/2019 13:28 AR do Ofício OCN - 165/2019 - DP
16/01/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24605/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2019 Ofício de Contraditório   165/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão nº 3079/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 16/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 44/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 175/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 64/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 09:21 DP  
03/12/2020 09:09 CMEX Informação nº 6650/2020 -
13/11/2020 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2020 -
13/11/2020 15:52 SMPJTC  
09/11/2020 08:58 5PC Ciência de Decisão nº 396/2020 -
09/11/2020 08:20 SMPjTC  
23/10/2020 08:11 STP Acórdão nº 3079/2020 -
26/08/2020 14:37 GATAP  
26/08/2020 14:09 SMPJTC  
16/07/2020 10:16 5PC Parecer nº 712/2020 - Denúncia. Descumprimento da LAI. Pela procedência parcial, com determinação.
15/07/2020 15:33 SMPjTC  
20/02/2019 19:16 CGM Instrução nº 1768/2020 -
20/02/2019 10:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 42/2019 -
20/02/2019 09:16 GP  
18/01/2019 09:54 DP Informação nº 387/2019 -
18/01/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 165/2019 -
16/01/2019 15:00 GP Despacho Processual Diverso nº 175/2019 -
11/01/2019 17:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 16/2019 -
11/01/2019 09:31 DP Informação nº 184/2019 -
09/01/2019 11:26 GP Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
09/01/2019 11:26 DP  

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