Processo 767123/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2012 12:32
Autuado em 22/11/2012 12:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 944/2018 da Segunda Câmara, de 07/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   944/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2018 Acórdão   944/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:12/11/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:12/11/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:12/11/12)
Gestor atual REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Servidor VALDA DA ROCHA LIMA
Interessado DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:44 AR do Ofício ODL - 1033/2015 - DP
10/08/2015 09:23 do Protocolo 624870/15
02/06/2015 15:42 do Protocolo 448533/15
04/12/2013 15:04 do Protocolo 859870/13
27/08/2013 15:15 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2015 Ofício de Diligência   1033/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 946/2018
07/05/2018 1818 Acórdão nº 944/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17094/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 10:00 DP  
31/07/2018 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 946/2018 -
30/07/2018 22:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 483/2018 - Pelo encerramento.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 895/2018 -
06/06/2018 12:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 869/2018 -
18/04/2018 16:19 S2C Acórdão nº 944/2018 -
18/04/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2018 -
02/04/2018 15:41 GACAC  
02/04/2018 11:26 SMPJTC  
20/03/2018 11:10 5PC Parecer nº 235/2018 - Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro cf. COFAP
19/03/2018 15:30 SMPjTC  
10/08/2015 11:54 COFAP Parecer nº 708/2018 -
14/07/2015 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1033/2015 -
10/07/2015 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3317/2015 -
03/06/2015 10:07 DICAP Parecer nº 7373/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
11/05/2015 11:55 DP  
07/05/2015 17:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2423/2015 -
29/08/2014 15:17 DICAP Parecer nº 3974/2015 - RETONO. APOSENTADORIA POR IDADE. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
06/05/2014 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3456/2014 -
06/05/2014 11:53 S1C Certidão de Sessão nº 850/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 726/2014 -
19/12/2013 15:31 GACAC  
19/12/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 19705/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
19/12/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8564/2013 -
18/12/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 19613/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de nova diligência externa à origem.
04/12/2013 15:24 DICAP Parecer nº 23235/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FORMA DE CÁLCULO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 15:12 DP  
09/10/2013 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7105/2013 -
09/10/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 15945/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
09/09/2013 13:39 DICAP Parecer nº 20515/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 09:45 DP  
22/07/2013 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5000/2013 -
19/07/2013 07:53 DP Informação nº 14739/2013 -
23/11/2012 08:30 DICAP Informação nº 2710/2013 -
23/11/2012 08:30 DICAP Parecer nº 15716/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DE MULTA E ESCLARECIMENTO QUANTO A ACÚMULO DE BENEFÍCIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇ
22/11/2012 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17094/2012 -

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