Processo 767628/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/10/2017 07:53
Autuado em 31/10/2017 07:53
Apensado ao Processo 620445/16 em 10/10/2018 10:06
Processo Rescindendo 767628/17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4917/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4917/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017 Acórdão   4917/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: CLOVIS AIRTON DE QUADROS (não credenciado, inclusão:31/10/17)
Recorrente PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:31/10/17), ALINE CRISTINA COLETO (não credenciado, inclusão:31/10/17), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:31/10/17), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:31/10/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:31/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:31/10/17), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:31/10/17), ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA FRANÇA (não credenciado, inclusão:31/10/17), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:31/10/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: CLOVIS AIRTON DE QUADROS (não credenciado, inclusão:31/10/17)
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2018 11:22 472338/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2023 17:52 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 816/23 - STP (472338/18)
05/09/2023 17:52 - Cópia - Acórdão 1908/23 - STP (472338/18)
14/04/2020 12:36 Prot. SEFA Of. 27/20-CMEX
28/11/2019 08:18 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 122/19 - OPD/CMEX
20/09/2019 08:07 Protocolo SEFA referente ao Ofício 79/19 - OPD/CMEX
17/06/2019 09:51 Ofício 90/2019 - Paraná Edificações
09/04/2019 09:50 Despacho SEFA
18/02/2019 10:58 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 19/19 - OPD/CMEX
30/11/2018 21:51 do Protocolo 827306/18
18/09/2018 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652670/18
14/09/2018 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 387 - Petição (pedido de certidao), conforme determinado na peça 389 - Despacho - 1398/18 - GCIZL -.
02/08/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 543111/18
22/03/2018 12:27 AR do ofício OPD - 588/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   588/ 2018   
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   199/ 2018   
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   200/ 2018   
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   201/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1533/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1398/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1222/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4917/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5315/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 09:20 DP  
19/09/2018 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1533/2018 -
14/09/2018 16:35 DP Informação nº 9606/2018 -
14/09/2018 16:35 DP Informação nº 9693/2018 -
14/09/2018 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1398/2018 -
14/08/2018 16:03 DP Informação nº 9600/2018 -
09/08/2018 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1222/2018 -
09/08/2018 09:55 CMEX Informação nº 1960/2018 -
03/08/2018 13:39 GCIZL  
06/03/2018 17:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 294/2018 -
06/03/2018 10:12 DP Informação nº 2417/2018 -
02/03/2018 14:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 588/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 133/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Instrução de Cobrança nº 199/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Instrução de Cobrança nº 200/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Instrução de Cobrança nº 201/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Informação nº 745/2018 -
09/02/2018 11:27 COEX Informação nº 746/2018 -
09/02/2018 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 192/2018 -
08/12/2017 08:46 STP Acórdão nº 4917/2017 -
08/12/2017 08:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2018 -
31/10/2017 08:07 GCIZL  
31/10/2017 07:52 DP Informação nº 13893/2017 -

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