Processo 7678/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/01/2015 13:11
Autuado em 06/01/2015 13:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1399/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1399/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1399/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual ANTONIO BENEDITO FENELON
Gestor ordenador das despesas JOÃO ROBERTO CECONELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO DE CURITIBA
Interessado ANA ZILDA JEOVAH DA SILVA
Interessado GLACIANE BELLO DOS SANTOS
Ex-Gestor LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 07:48 do Protocolo 289931/15
06/04/2015 18:22 do Protocolo 293386/15
06/04/2015 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293378/15
27/03/2015 10:37 do Protocolo 250970/15
27/03/2015 10:35 do Protocolo 250954/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1399/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 291/2019
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 709/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 59/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 22:01 DP  
11/08/2020 15:57 CMEX Informação nº 4281/2020 -
06/07/2020 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2020 -
04/05/2020 10:51 GCDA  
03/05/2020 14:17 SMPJTC  
27/04/2020 10:35 7PC Parecer nº 278/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
24/04/2020 20:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 942/2020 -
10/04/2015 14:45 COFIT  
09/03/2015 16:16 DP  
05/03/2015 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 709/2015 -
07/01/2015 10:24 DAT Instrução nº 512/2015 -
06/01/2015 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 59/2015 -

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