Processo 767820/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/11/2019 10:58
Autuado em 14/11/2019 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2038/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2038/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2020 Acórdão   2038/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:14/11/19), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:14/11/19), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:14/11/19, exclusão:18/07/23), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:14/11/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado RODRIGO ARAUJO RODRIGUES
Interessado SAMAR ILUMINACAO E ENGENHARIA LTDA
Procuradores: FERNANDO SARTINI MARTINS (credenciado, inclusão:13/02/20)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2020 12:56 819900/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 16:18 do Protocolo 473258/23
13/02/2020 12:05 do Protocolo nº 7844-9/20, referente a Recibo de Petição Intermediária - 78449/20, de 06/02/20
13/02/2020 11:41 do Protocolo nº 6765-0/20, referente a Recibo de Petição Intermediária - 67650/20, de 03/02/20
13/02/2020 11:37 do Protocolo nº 6764-1/20, referente a Recibo de Petição Intermediária - 67641/20, de 03/02/20
10/01/2020 16:33 do Protocolo nº 14963/20, referentes aos ofícios OCN - 4172/19 e 4173/19 - DP
17/12/2019 17:16 AR do Ofício OCN - 4174/2019 - DP
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4171/2019 - DP
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4170/2019 - DP
13/12/2019 14:27 AR do Ofício OCN - 4173/2019 - DP
13/12/2019 14:27 AR do Ofício OCN - 4172/2019 - DP
09/12/2019 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição (AGRAVO ENGELUZ SMOP TCE 5.12.19.p7s), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 1601/19 - GCIZL.
21/11/2019 20:03 do Protocolo 780508/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4170/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4171/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4172/ 2019  08/01/2020
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4173/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4174/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2023 3024 Despacho Processual Diverso nº 919/2023
20/08/2020 2365 Acórdão nº 2038/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 234/2020
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 1601/2019
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1558/2019
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1503/2019
19/11/2019 2188 Termo de Distribuição de Processo nº 3837/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2023 16:13 DP  
14/07/2023 08:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 919/2023 -
18/09/2020 11:22 DP  
14/08/2020 12:45 STP Acórdão nº 2038/2020 -
14/08/2020 12:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2020 -
04/08/2020 14:00 GCIZL  
30/07/2020 11:13 STP Certidão de Adiamento nº 241/2020 -
20/07/2020 20:57 GCILB  
17/07/2020 11:43 STP Certidão de vistas de processo nº 112/2020 -
01/06/2020 11:13 GCIZL  
29/05/2020 21:41 SMPJTC  
27/04/2020 10:47 5PC Parecer nº 333/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela improcedência.
25/04/2020 09:23 SMPjTC  
27/02/2020 13:12 CGM Instrução nº 807/2020 -
18/02/2020 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 234/2020 -
12/02/2020 15:59 DP Informação nº 1155/2020 -
10/01/2020 16:29 DP  
09/12/2019 15:12 DP  
09/12/2019 13:33 DP Informação nº 10187/2019 -
06/12/2019 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1601/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Informação nº 10121/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Informação nº 9889/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4170/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4171/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4173/2019 -
28/11/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4174/2019 -
25/11/2019 14:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1558/2019 -
14/11/2019 15:37 DP Certidão Diversa nº 321/2019 -
14/11/2019 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1503/2019 -
14/11/2019 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3837/2019 -

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