Processo 768591/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/12/2019 12:06
Autuado em 05/12/2019 12:06
Apensado ao Processo 211240/18 em 16/12/2020 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3486/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3486/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2020 Acórdão   3486/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Recorrente DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Recorrente SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2020 2437 Acórdão nº 3486/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1644/2019
09/12/2019 2202 Termo de Distribuição de Processo nº 4027/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2020 08:12 DP  
07/12/2020 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2020 -
07/12/2020 12:58 SMPJTC  
07/12/2020 10:13 3PC Ciência de Decisão nº 440/2020 -
07/12/2020 09:05 SMPjTC  
26/11/2020 15:02 STP  
10/09/2020 10:30 GCDA  
10/09/2020 09:50 SMPJTC  
12/08/2020 12:25 3PC Parecer nº 707/2020 - Recurso de Revista. PCA. Instituto de Previdência de Piêm. Regularidade com ressalva. Multa por atraso na entrega do SIM-AM. Divergência jurisprudencial. Tolerância não prevista em lei. Pelo não provimento. Instauração de uniformização de jurisprudência
12/08/2020 11:07 SMPjTC  
11/12/2019 15:59 CGM Parecer nº 1154/2020 - RECURSO DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA. PELA REFORMA DO JULGADO PARA AFASTAR A IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
05/12/2019 13:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1644/2019 -
05/12/2019 12:06 DP Informação nº 10098/2019 -
05/12/2019 12:06 DP Informação nº 10101/2019 -

Voltar a Consulta