Processo 768824/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 13:35
Autuado em 29/10/2013 13:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3004/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3004/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3004/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 11:00 do Protocolo 283396/17
02/10/2014 09:50 do Protocolo 899159/14
23/09/2014 11:22 do Protocolo 866706/14
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15519/14 - DP
01/09/2014 10:59 do Protocolo 795299/14
01/09/2014 10:33 do Protocolo 795108/14
01/09/2014 10:32 do Protocolo 795094/14
12/08/2014 15:37 do Protocolo 741512/14
12/08/2014 15:17 do Protocolo 741148/14
12/08/2014 15:08 do Protocolo 741130/14
07/08/2014 11:30 do Protocolo 724022/14
01/08/2014 18:45 do Protocolo 708337/14
31/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 13152/14 - DP
29/07/2014 07:37 AR do ofício OCN - 13153/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 13154/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15519/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13152/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13153/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13154/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3004/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 487/2019
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1005/2017
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3333/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2867/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24433/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 10:49 DP  
01/12/2020 17:49 CMEX Informação nº 6599/2020 -
03/11/2020 13:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2020 -
03/11/2020 12:43 SMPJTC  
03/11/2020 09:31 3PC Ciência de Decisão nº 367/2020 -
03/11/2020 08:54 SMPjTC  
23/10/2020 15:40 S1C  
13/08/2020 13:28 GCDA  
13/08/2020 12:59 SMPJTC  
19/06/2020 10:27 3PC Parecer nº 629/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Apresentação de novo contraditório. Pela regularidade com aposição de ressalvas e recomendações, nos termos da jurisprudência deste Tribunal.
18/06/2020 15:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1550/2020 -
27/04/2017 17:27 COFIT  
07/04/2017 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1005/2017 -
29/03/2017 10:58 SMPjTC Parecer nº 3053/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela irregularidade. Ressarcimento de valor.
09/10/2014 13:15 COFIT Instrução nº 159/2017 -
14/08/2014 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6393/2014 -
14/08/2014 10:32 DP Informação nº 15216/2014 -
14/08/2014 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 15519/2014 -
12/08/2014 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3333/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Informação nº 14093/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13152/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13153/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13154/2014 -
11/07/2014 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2867/2014 -
30/10/2013 08:18 DAT Instrução nº 5349/2014 -
29/10/2013 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24433/2013 -

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