Processo 769185/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2012 16:30
Autuado em 19/11/2012 16:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1539/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1539/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2018 Acórdão   1539/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor do ato EDSON ANTÔNIO PRIMON
Servidor EDILCEU DE CASTILHOS SANTOS
Interessado RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 11:40 AR do Ofício OCN - 334/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2016 Ofício de Contraditório   334/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1539/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 3583/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4666/2013
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16919/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 16:10 DP  
31/07/2018 17:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1213/2018 -
06/07/2018 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2018 -
05/07/2018 18:36 SMPJTC  
05/07/2018 15:45 5PC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
05/07/2018 11:10 SMPjTC  
13/06/2018 15:07 S2C Acórdão nº 1539/2018 -
02/04/2018 09:30 GATBC  
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
19/03/2018 11:17 5PC Parecer nº 210/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
16/03/2018 10:17 SMPjTC  
03/03/2016 15:34 COFAP Parecer nº 1330/2018 -
18/01/2016 12:49 DP Informação nº 1352/2016 -
18/01/2016 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 334/2016 -
25/11/2014 14:07 DICAP  
14/10/2014 10:23 DP  
28/08/2013 14:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3583/2014 -
28/08/2013 14:42 DICAP Parecer nº 14603/2014 - EMENTA:DILIGÊNCIA À ORIGEM conforme INSTRUÇÃO DE SERVIÇO nº 66/2014. LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DEC
22/08/2013 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1485/2013 -
20/05/2013 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4666/2013 -
16/05/2013 12:32 SMPjTC Parecer nº 6584/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais.
13/05/2013 11:43 DP Informação nº 8552/2013 -
21/11/2012 08:16 DICAP Parecer nº 9366/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA A
19/11/2012 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16919/2012 -

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