Processo 769248/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/10/2017 10:58
Autuado em 31/10/2017 10:58
Apensado ao Processo 59374/18 em 07/02/2018 12:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4876/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4876/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017 Acórdão   4876/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Recorrente ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Procuradores: ANDRESSA EMMANUELLY NORONHA (credenciado, inclusão:31/10/17), EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:31/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:31/10/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:31/10/17), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:31/10/17)
Recorrente LUCIANI MARIA RANIERO ZAMPAR
Procuradores: ISADORA CHICARELI BALESTRI (credenciado, inclusão:31/10/17), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:31/10/17)
Interessado LUCIANI MARIA RANIERO ZAMPAR
Procuradores: ISADORA CHICARELI BALESTRI (credenciado, inclusão:31/10/17), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:31/10/17)
Interessado MARTA GONÇALVES DE LIMA BENESCIUTTI
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59412/18
02/02/2018 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59374/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 150/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4876/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5317/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 11:33 DP  
05/02/2018 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
19/01/2018 10:08 S2C  
18/01/2018 14:28 SMPJTC  
08/01/2018 13:13 PGC Ciência de Decisão nº 60/2018 -
13/12/2017 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4271/2017 -
06/12/2017 17:03 S2C Acórdão nº 4876/2017 -
31/10/2017 12:37 GCIZL  
31/10/2017 10:57 DP Informação nº 13911/2017 -

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