Processo 769600/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 14:14
Autuado em 29/10/2013 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5371/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5371/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5371/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas GERALDO MANZELA TURCATO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MORADIAS ZIMBROS
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:01/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/04/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2014 20:23 do Protocolo 397854/14
10/04/2014 15:21 do Protocolo 328399/14
09/04/2014 11:12 do Protocolo 315548/14
08/04/2014 12:20 do Protocolo 315475/14
02/04/2014 03:31 AR do ofício OCN - 4788/14 - DP
02/04/2014 03:10 AR do ofício OCN - 4785/14 - DP
01/04/2014 10:37 do Protocolo 270820/14
31/03/2014 10:54 do Protocolo 265842/14
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4786/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4784/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4783/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4783/ 2014  28/03/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4784/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4785/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4786/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4788/ 2014  08/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4785/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5371/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 977/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 813/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 698/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24441/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 17:45 DP  
07/12/2015 11:51 DEX Informação nº 235/2016 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3233/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1234/2015 -
24/09/2015 10:58 GCFAMG  
17/09/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 12539/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades Formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
13/05/2014 13:57 DAT Instrução nº 3274/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
09/04/2014 09:56 DP  
08/04/2014 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 977/2014 -
03/04/2014 11:56 DP Informação nº 5358/2014 -
02/04/2014 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 813/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Informação nº 3579/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Informação nº 4968/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 4783/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 4784/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 4785/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 4786/2014 -
26/02/2014 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 4788/2014 -
19/02/2014 17:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 698/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1866/2014 -
29/10/2013 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24441/2013 -

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