Processo 770013/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2016 14:42
Autuado em 16/09/2016 14:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3050/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3050/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019 Acórdão   3050/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LUZIA GOMES DOS SANTOS
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2017 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52278/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 316/2020
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3050/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1196/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9615/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 19:38 DP  
23/06/2020 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 316/2020 -
07/11/2019 16:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2669/2020 -
17/10/2019 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2019 -
17/10/2019 11:11 SMPJTC  
16/10/2019 11:15 PGC Ciência de Decisão nº 382/2019 -
15/10/2019 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1264/2019 -
01/10/2019 18:15 S2C  
18/09/2019 16:09 GASRVF  
18/09/2019 10:43 S2C Certidão de Sessão nº 461/2019 -
11/09/2019 13:46 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 427/2019 -
05/06/2019 16:00 GASRVF  
05/06/2019 12:19 SMPJTC  
30/05/2019 12:06 5PC Parecer nº 348/2019 - Ato de Inativação. Ascensão indevida de cargo público. Pela negativa de registro da aposentadoria.
29/05/2019 13:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 857/2019 -
25/01/2017 08:22 COFAP  
16/11/2016 08:30 DP  
11/11/2016 10:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1196/2016 -
10/11/2016 18:46 DP Informação nº 18348/2016 -
16/09/2016 14:52 COFAP Instrução nº 14698/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

Voltar a Consulta