Processo 770219/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/11/2019 08:57
Autuado em 20/11/2019 08:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2595/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2595/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020 Acórdão   2595/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Representante PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA
Interessado DEJALMA KOCHINSKI
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVICOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2021 10:00 do Protocolo 62512/21
17/11/2020 11:54 AR do ofício OPD - 1677/20 - GP
27/10/2020 14:43 do Protocolo 669550/20
09/07/2020 13:48 do Protocolo 437641/20
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1679/2020 - DP
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1678/2020 - DP
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1677/2020 - DP
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1676/2020 - DP
06/03/2020 10:33 do Protocolo 150830/20
03/12/2019 16:48 do Protocolo 810792/19
02/12/2019 13:19 AR do Ofício ODL - 1540/2019 - DP
02/12/2019 13:19 AR do Ofício ODL - 1538/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1677/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1676/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1677/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1678/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1679/ 2020   
DP  25/11/2019 Ofício de Diligência   1538/ 2019   
DP  25/11/2019 Ofício de Diligência   1540/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Despacho Processual Diverso nº 128/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1893/2020
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1737/2020
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2595/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 837/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 2037/2019
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1852/2019
22/11/2019 2191 Termo de Distribuição de Processo nº 3871/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 07:56 DP  
11/02/2021 09:26 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 18/2021 -
09/02/2021 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 128/2021 -
08/01/2021 17:07 CMEX Instrução nº 42/2021 -
18/12/2020 18:44 DP  
09/12/2020 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1893/2020 -
08/12/2020 11:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 830/2020 -
23/11/2020 10:10 DP  
17/11/2020 18:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1737/2020 -
29/10/2020 13:56 CMEX Informação nº 5962/2020 -
29/10/2020 13:56 CMEX Instrução nº 819/2020 -
29/10/2020 11:29 DP Informação nº 9020/2020 -
26/10/2020 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1677/2020 -
26/10/2020 09:15 CMEX Informação nº 5839/2020 -
01/10/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2020 -
01/10/2020 08:02 SMPJTC  
30/09/2020 10:07 6PC Ciência de Decisão nº 130/2020 -
30/09/2020 09:40 SMPjTC  
18/09/2020 12:08 STP Acórdão nº 2595/2020 -
27/08/2020 10:53 GCILB  
27/08/2020 08:12 SMPJTC  
25/08/2020 11:12 6PC Parecer nº 459/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Aquisição de academias ao ar livre. Microempresa que pertence a grupo econômico. Procedência parcial. Expedição de determinação à municipalidade e de ofício ao MPE.
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
03/08/2020 11:13 CGM Instrução nº 2965/2020 -
22/06/2020 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 1676/2020 -
22/06/2020 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 1677/2020 -
22/06/2020 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 1678/2020 -
22/06/2020 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 1679/2020 -
18/06/2020 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 837/2020 -
18/06/2020 10:22 SMPJTC  
13/05/2020 10:58 6PC Parecer nº 44/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Aquisição de academias ao ar livre. Microempresa que supostamente pertence a grupo econômico. Possível irregularidade. Recebimento parcial.
12/05/2020 18:27 SMPjTC  
19/12/2019 12:29 CGM Instrução nº 996/2020 -
16/12/2019 13:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2037/2019 -
22/11/2019 07:11 DP Ofício de Diligência nº 1538/2019 -
22/11/2019 07:11 DP Ofício de Diligência nº 1540/2019 -
20/11/2019 08:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1852/2019 -
20/11/2019 08:56 DP  

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