Processo 770807/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 30/10/2017 10:29
Autuado em 30/10/2017 10:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1014/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1014/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019 Acórdão   1014/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Denunciante JOEL JOAQUIM DE CASTRO
Interessado MARCOS FIORAVANTE
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Despacho - 797/18 - GCAML, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 872/18 - GCAML.
28/05/2018 10:44 AR do Ofício ODL - 777/2018 - DP
21/05/2018 14:51 do Protocolo 362109/18
13/03/2018 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162576/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2018 Ofício de Diligência   777/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1014/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
27/04/2018 1814 Despacho Processual Diverso nº 624/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5307/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 11:32 DP  
31/05/2019 16:06 CGF Despacho Processual Diverso nº 1119/2019 -
31/05/2019 09:21 CGM Parecer nº 917/2019 -
20/05/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
10/05/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 154/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 283/2019 -
17/04/2019 16:22 STP Acórdão nº 1014/2019 -
13/02/2019 11:31 GCAML  
12/02/2019 16:47 SMPJTC  
16/10/2018 11:34 PGC Parecer nº 900/2018 - DENÚNCIA. Irregularidades apresentadas na inicial não comprovadas. Impropriedades relacionadas aos cargos em comissão. Omissão legislativa. Prejulgado nº 25 - TCE/PR. Necessidade de conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Intimação do Município d
15/10/2018 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1612/2018 -
14/06/2018 16:01 CGM Parecer nº 1576/2018 -
14/06/2018 11:24 DP Informação nº 6198/2018 -
08/06/2018 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 872/2018 -
05/06/2018 17:11 DP  
23/05/2018 13:25 GCAML  
02/05/2018 14:08 DP Informação nº 4731/2018 -
02/05/2018 14:08 DP Ofício de Diligência nº 777/2018 -
19/04/2018 19:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 624/2018 -
19/04/2018 19:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
17/11/2017 14:47 COFAP Parecer nº 3230/2018 - DENUNCIA. POR COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA ESCLARECIMETO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
30/10/2017 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2084/2017 -
30/10/2017 10:29 DP  

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