Processo 771137/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/10/2017 17:26
Autuado em 27/10/2017 17:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3174/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3174/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3174/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Representante GREENMED CLINICA MEDICA LTDA
Procuradores: PEDRO DEL AMO PAVON (credenciado, inclusão:30/10/17)
Interessado CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
07/12/2017 12:43 do Protocolo 866626/17
23/11/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4757/2017 - DP
23/11/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4756/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/11/2017 Ofício de Contraditório   4756/ 2017   
DP  01/11/2017 Ofício de Contraditório   4757/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3174/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5303/2017
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1503/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:19 DP  
10/10/2019 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2019 -
26/08/2019 14:18 GCFAMG  
26/08/2019 12:40 SMPJTC  
23/08/2019 10:36 3PC Parecer nº 605/2019 - Representação. COMESP. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de urgência. Alegação de alteração editalícia sem devida motivação. Contraditório. Comprovação da inocorrência de irregularidades. Pela improcedência.
22/08/2019 12:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2933/2019 -
08/12/2017 09:19 COFIT  
07/12/2017 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1663/2017 -
31/10/2017 10:59 DP Informação nº 13909/2017 -
31/10/2017 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 4756/2017 -
31/10/2017 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 4757/2017 -
30/10/2017 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1503/2017 -
27/10/2017 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5303/2017 -
27/10/2017 17:27 DP Termo de Reautuação nº 159/2017 -

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