Processo 771167/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 18:32
Autuado em 29/10/2013 18:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5372/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5372/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5372/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/06/2014 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570009/14
06/06/2014 10:03 AR do ofício OCN - 9079/14 - DP
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 9077/14 - DP
28/05/2014 10:01 do Protocolo 494612/14
28/05/2014 09:50 do Protocolo 494531/14
28/05/2014 09:49 do Protocolo 494523/14
27/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 9078/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9077/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9078/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9079/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5372/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1606/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24492/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:55 DEX Informação nº 8115/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3235/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1235/2015 -
24/09/2015 10:58 GCFAMG  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 12540/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV.Atraso do Tomador e Concedente no envio das informações bimestrais.Ausência de Certidões na formalização e execução da transferência. Divergência entre os dados do Tomador de recursos e o credor do empenho do repasse.Pela regularidade com ressalva
31/07/2014 17:54 DAT Instrução nº 2865/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
07/05/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4290/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9077/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9078/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9079/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 3933/2014 -
29/10/2013 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24492/2013 -

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