Data de Envio | Setor | Ato |
16/12/2015 10:07
| DP | |
07/12/2015 11:55
| DEX | Informação nº 8115/2015 - |
05/11/2015 12:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3235/2015 - |
26/10/2015 12:30
| GCFAMG | |
21/10/2015 10:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 1235/2015 - |
24/09/2015 10:58
| GCFAMG | |
16/09/2015 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 12540/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV.Atraso do Tomador e Concedente no envio das informações bimestrais.Ausência de Certidões na formalização e execução da transferência. Divergência entre os dados do Tomador de recursos e o credor do empenho do repasse.Pela regularidade com ressalva |
31/07/2014 17:54
| DAT | Instrução nº 2865/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER. |
07/05/2014 07:15
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4290/2014 - |
07/05/2014 07:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9077/2014 - |
07/05/2014 07:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9078/2014 - |
07/05/2014 07:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9079/2014 - |
31/10/2013 04:54
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 - |
31/10/2013 04:54
| DAT | Instrução nº 3933/2014 - |
29/10/2013 18:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 24492/2013 - |