Processo 771447/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/10/2017 23:19
Autuado em 28/10/2017 23:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1987/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1987/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/07/2018 Acórdão   1987/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017 Acórdão   4673/ 2017 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Representante SERGIO HENRIQUE PITÃO
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:30/10/17)
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
13/12/2017 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886465/17
17/11/2017 10:32 AR do ofício OCN - 4786/17 - DP
17/11/2017 10:32 AR do ofício OCN - 4783/17 - DP
10/11/2017 14:02 do Protocolo 801958/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4783/ 2017   
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4786/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2018 1877 Acórdão nº 1987/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4673/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5304/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1818/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 08:55 DP  
26/07/2018 15:58 STP Acórdão nº 1987/2018 -
26/07/2018 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2018 -
01/02/2018 13:54 GCFC  
31/01/2018 15:56 SMPJTC  
30/01/2018 11:02 4PC Parecer nº 21/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Cancelamento do processo licitatório. Pelo Arquivamento, sem prejuízo da emissão de determinação de caráter corretivo.
29/01/2018 17:58 SMPjTC  
19/12/2017 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
13/12/2017 13:46 SMPjTC Despacho nº 253/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade ao Gabinete do Relator para juízo de admissibilidade
06/12/2017 16:26 COFIT Instrução nº 1103/2017 -
04/12/2017 18:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2030/2017 -
27/11/2017 10:38 DP  
17/11/2017 11:32 STP Acórdão nº 4673/2017 -
17/11/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 1087/2017 -
06/11/2017 16:01 GCFC  
06/11/2017 12:12 DP Informação nº 13998/2017 -
06/11/2017 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 4783/2017 -
06/11/2017 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 4786/2017 -
30/10/2017 10:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1818/2017 -
28/10/2017 23:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5304/2017 -
28/10/2017 23:19 DP Termo de Reautuação nº 160/2017 -

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