Processo 771912/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 15:12
Autuado em 22/11/2018 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 600/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   600/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   600/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/01/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Recorrente LARISSA MARSOLIK TISSOT
Procuradores: PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO (credenciado, inclusão:22/11/18)
Interessado ELENICE MALZONI
Interessado FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2018 15:11 286984/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 19:46 do Protocolo 325002/19
13/05/2019 19:38 Recibo de Petição Intermediária - 324952/19, de 13/05/19 - Protocolo: 324952/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 749/2020
19/03/2020 2262 Acórdão nº 600/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 663/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1736/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4177/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 13:38 DP  
04/06/2020 15:53 CMEX  
04/06/2020 15:13 DP  
01/06/2020 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
27/05/2020 10:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 463/2020 -
07/04/2020 12:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
25/03/2020 09:53 2PC Ciência de Decisão nº 76/2020 -
24/03/2020 17:52 SMPjTC  
11/03/2020 15:17 STP Acórdão nº 600/2020 -
06/03/2020 13:56 GCILB  
05/03/2020 12:59 STP Certidão de Adiamento nº 91/2020 -
30/01/2020 16:14 GCIZL  
30/01/2020 14:12 STP Certidão de vistas de processo nº 14/2020 -
25/10/2019 13:19 GCILB  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 2PC Parecer nº 971/2019 - Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Ausência de motivo de força maior. Pelo não provimento e manutenção da decisão.
18/10/2019 12:56 SMPjTC  
05/06/2019 18:59 CGM Parecer nº 2317/2019 -
16/05/2019 08:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 663/2019 -
28/11/2018 15:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 699/2019 -
22/11/2018 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1736/2018 -
22/11/2018 15:11 DP Informação nº 11610/2018 -

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