Processo 771984/23
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 28/11/2023 15:13
Autuado em 28/11/2023 15:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 877/2025 da Primeira Câmara, de 25/04/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2025 Acórdão   877/ 2025 Negativa de registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
14/04/2025 Acórdão   877/ 2025 Negativa de registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor atual ANDREIA CRISTINA DA SILVA
Gestor do ato ANDREIA CRISTINA DA SILVA
Gestor do ato CONRADO ANGELO SCHELLER
Servidor AUREO GABRIEL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2024 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 776793/24, de 21/11/24 - Protocolo: 776793/24
23/10/2024 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 722626/24, de 23/10/24 - Protocolo: 722626/24
05/07/2024 14:09 do Protocolo 480142/24
08/02/2024 14:35 do Protocolo 80107/24
08/02/2024 14:31 do Protocolo 80034/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2025 3507 Despacho Processual Diverso nº 1299/2025
25/04/2025 3430 Acórdão nº 877/2025
10/04/2025 3422 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2025 de 14/04/2025
01/11/2024 3328 Despacho Processual Diverso nº 1699/2024
20/09/2024 3299 Despacho Processual Diverso nº 1440/2024
03/06/2024 3220 Despacho Processual Diverso nº 681/2024
02/02/2024 3144 Despacho Processual Diverso nº 117/2024
30/11/2023 3113 Termo de Distribuição de Processo nº 5449/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2025 08:13 DP  
12/08/2025 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1299/2025 -
08/08/2025 18:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 668/2025 -
08/08/2025 18:41 CMEX Informação nº 4544/2025 -
29/05/2025 17:54 COAP Despacho Processual Diverso nº 2492/2025 -
29/05/2025 17:37 CAGE  
25/04/2025 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2025 -
25/04/2025 16:39 SMPJTC  
25/04/2025 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 204/2025 -
25/04/2025 11:46 SMPjTC  
16/04/2025 13:08 S1C Acórdão nº 877/2025 -
27/02/2025 14:13 GCILB  
27/02/2025 13:30 SMPJTC  
19/02/2025 11:37 6PC Parecer nº 166/2025 - Revisão de proventos. Verba transitória concedida sem previsão em lei stricto sensu. Pela negativa de registro.
19/02/2025 11:30 SMPjTC  
22/11/2024 11:41 CGM Instrução nº 475/2025 -
30/10/2024 18:03 DP  
25/10/2024 12:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1699/2024 -
18/09/2024 12:15 DP Informação nº 7458/2024 -
16/09/2024 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1440/2024 -
08/07/2024 09:56 CGM Instrução nº 4824/2024 -
28/05/2024 16:19 DP  
21/05/2024 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 681/2024 -
14/02/2024 21:28 CGM Instrução nº 1992/2024 -
31/01/2024 14:15 DP  
28/11/2023 21:24 CGM Instrução nº 114/2024 -
28/11/2023 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5449/2023 -

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