Processo 772289/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/12/2019 09:06
Autuado em 03/12/2019 09:06
Apensado ao Processo 287590/18 em 05/01/2021 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2507/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2507/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2020 Acórdão   2507/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Recorrente CARLOS EUGENIO STABACH
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2020 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 614802/20, de 30/09/20 - Protocolo: 614802/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1223/2020
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2507/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1608/2019
05/12/2019 2200 Termo de Distribuição de Processo nº 3998/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 09:02 DP  
30/09/2020 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1223/2020 -
17/09/2020 14:26 STP  
18/06/2020 11:11 GCDA  
18/06/2020 10:22 SMPJTC  
29/05/2020 12:37 6PC Parecer nº 45/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Contenda. Exercício de 2017. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção do decisum objurgado.
29/05/2020 11:11 SMPjTC  
05/12/2019 10:37 CGM Instrução nº 1286/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 458/19 - Segunda Câmara.
03/12/2019 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1608/2019 -
03/12/2019 09:06 DP Informação nº 9988/2019 -

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