Processo 772369/16
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 19/09/2016 13:32
Autuado em 19/09/2016 13:32
Apensado ao Processo 526159/17 em 20/07/2017 14:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2547/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2547/ 2017 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2017 Acórdão   2547/ 2017 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1251/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2547/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8429/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 14:15 DP  
18/07/2017 12:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1251/2017 -
17/07/2017 17:12 SJB  
03/07/2017 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2017 -
29/06/2017 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2259/2017 -
05/06/2017 09:25 STP Acórdão nº 2547/2017 -
26/05/2017 12:33 GCFC  
25/05/2017 18:37 STP Certidão de Sessão nº 514/2017 -
22/05/2017 11:21 GCIZL  
22/05/2017 11:14 STP Certidão de Sessão nº 486/2017 -
15/05/2017 15:36 GCFC  
11/05/2017 17:30 STP Certidão de Sessão nº 431/2017 -
20/01/2017 13:30 GCFC  
28/10/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 386/2017 - Pela emissão do prejulgado Prejulgado. Inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos proventos de aposentadoria. Aplicação subsidiária do RPPS. Competência legislativa concorrente em matéria previdenciária. Possibilidade.
22/09/2016 15:45 COFAP Parecer nº 11300/2016 -
19/09/2016 15:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1506/2016 -
19/09/2016 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8429/2016 -

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