Processo 772912/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2019 11:54
Autuado em 29/11/2019 11:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3073/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3073/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2020 Acórdão   3073/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Recorrente CARLOS ALBERTO PÉRICO
Recorrente ELISANGELA CONEGERO
Interessado AMILTON ANDERSON DA CUNHA
Interessado ANA MARTA DA SILVA SALOMÃO
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2020 12:28 472064/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/11/2019 11:53 833518/15 REPRESENTAÇÃO
29/11/2019 11:53 174799/19 DENÚNCIA
29/11/2019 11:53 414652/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/11/2019 11:53 456690/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/11/2019 11:53 528399/17 DENÚNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2020 2433 Despacho Processual Diverso nº 1586/2020
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3073/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
03/12/2019 2198 Termo de Distribuição de Processo nº 3967/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 10:45 DP  
25/11/2020 18:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1586/2020 -
25/11/2020 08:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 795/2020 -
04/11/2020 13:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2020 -
04/11/2020 13:33 SMPJTC  
03/11/2020 13:06 3PC Ciência de Decisão nº 371/2020 -
03/11/2020 11:37 SMPjTC  
23/10/2020 10:59 STP Acórdão nº 3073/2020 -
30/07/2020 13:27 GCIZL  
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
14/07/2020 11:13 3PC Parecer nº 580/2020 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Registros anulados. Participação do ex-Diretor e ex-Pregoeira do SAMAE. Concurso promovido pelo Município. Ausência de provas de favorecimento ou interferência. Pelo provimento.
14/07/2020 08:54 SMPjTC  
29/11/2019 15:52 CGM Parecer nº 148/2020 -
29/11/2019 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1571/2019 -
29/11/2019 11:53 DP Informação nº 9884/2019 -

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