Processo 773005/19
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 02/12/2019 15:26
Autuado em 02/12/2019 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4164/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4164/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/12/2019 Acórdão   4164/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Instrução Normativa nº 151/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4164/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 08:12 DP  
14/02/2020 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2020 -
31/01/2020 09:54 DG Instrução Normativa nº 151/2020 - Dispõe sobre o escopo e análise das PCAs das entidades municipais - exercício 2019.
19/12/2019 12:06 STP Acórdão nº 4164/2019 -
02/12/2019 15:50 GP  
02/12/2019 15:26 DP Informação nº 9971/2019 -
02/12/2019 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2019 -

Voltar a Consulta