Processo 77403/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2016 18:32
Autuado em 17/02/2016 08:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Recorrente LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/02/16)
Interessado ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Interessado RACHID JORGE MIGUEL PILOTO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2016 08:01 132666/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 15:01 do Protocolo 64424/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão de Parecer Prévio nº 569/2017
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 09:08 GCFC  
19/12/2017 09:05 STP  
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3939/2017 -
06/12/2017 09:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 569/2017 -
22/11/2017 15:59 GCFC  
22/11/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 1117/2017 -
13/11/2017 16:54 GCFC  
13/11/2017 14:20 STP Certidão de Sessão nº 1068/2017 -
19/04/2017 10:20 GCFC  
11/04/2017 18:30 SMPjTC Parecer nº 3270/2017 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Siqueira Campos. Exercício de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão de Parecer Prévio nº 1/16 – S1C.
25/02/2016 12:53 COFIM Instrução nº 1009/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 1007/17.
17/02/2016 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
17/02/2016 08:01 DP Informação nº 3557/2016 -

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