Processo 77403/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2016 18:32
Autuado em 17/02/2016 08:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 317/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   317/ 2018 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2018 Acórdão   317/ 2018 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   569/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2017   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Recorrente LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/02/16)
Interessado ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Interessado RACHID JORGE MIGUEL PILOTO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2018 13:21 132666/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 15:01 do Protocolo 64424/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 317/2018
13/12/2017 1735 Acórdão de Parecer Prévio nº 569/2017
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 09:12 CGM  
04/04/2018 15:22 DP  
02/04/2018 14:04 COFIM  
28/03/2018 13:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
28/03/2018 13:20 DP Informação nº 3510/2018 -
26/03/2018 14:38 DP  
26/03/2018 08:56 COFIM  
06/03/2018 09:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2018 -
02/03/2018 13:53 GCILB  
02/03/2018 11:42 SMPJTC  
01/03/2018 11:17 5PC Ciência de Decisão nº 39/2018 -
28/02/2018 14:01 SMPjTC  
22/02/2018 15:35 STP Acórdão nº 317/2018 -
06/02/2018 09:08 GCFC  
19/12/2017 09:05 STP  
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3939/2017 -
06/12/2017 09:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 569/2017 -
22/11/2017 15:59 GCFC  
22/11/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 1117/2017 -
13/11/2017 16:54 GCFC  
13/11/2017 14:20 STP Certidão de Sessão nº 1068/2017 -
19/04/2017 10:20 GCFC  
11/04/2017 18:30 SMPjTC Parecer nº 3270/2017 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Siqueira Campos. Exercício de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão de Parecer Prévio nº 1/16 – S1C.
25/02/2016 12:53 COFIM Instrução nº 1009/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 1007/17.
17/02/2016 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
17/02/2016 08:01 DP Informação nº 3557/2016 -

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