Processo 774290/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/11/2019 23:18
Autuado em 19/11/2019 23:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3854/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2020 Acórdão   3854/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2020 Acórdão   3854/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Representante RANGEL HOSPITALAR - EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:20/11/19)
Interessado MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2020 10:51 do Protocolo 356196/20
24/01/2020 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 43629/20, de 24/01/20 - Protocolo: 43629/20
07/01/2020 10:57 AR do Ofício OCN - 4357/2019 - DP
07/01/2020 10:57 AR do Ofício OCN - 4356/2019 - DP
05/12/2019 07:44 AR do ofício ODL - 1525/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4356/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4357/ 2019   
DP  21/11/2019 Ofício de Diligência   1525/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2021 2452 Acórdão nº 3854/2020
10/12/2020 2441 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2020 de 16/12/2020
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 494/2020
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1609/2019
22/11/2019 2191 Termo de Distribuição de Processo nº 3872/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 14:04 DP  
15/02/2021 13:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 87/2021 -
11/01/2021 17:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2021 -
11/01/2021 15:51 SMPJTC  
11/01/2021 09:56 4PC Ciência de Decisão nº 24/2021 -
11/01/2021 09:08 SMPjTC  
16/12/2020 15:46 STP Acórdão nº 3854/2020 -
01/12/2020 15:17 GCFC  
01/12/2020 09:57 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 148/2020 -
16/11/2020 19:41 GCFC  
09/11/2020 14:59 STP Certidão de Adiamento nº 335/2020 -
23/09/2020 12:36 GCFC  
23/09/2020 12:09 SMPJTC  
23/09/2020 10:04 4PC Parecer nº 873/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo encerramento dos autos sem resolução de mérito por perda do objeto. Recomendação para os próximos certames.
23/09/2020 10:02 SMPjTC  
19/06/2020 23:18 CGM Instrução nº 3561/2020 -
05/06/2020 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 625/2020 -
28/05/2020 14:10 DP Certidão Diversa nº 171/2020 -
03/04/2020 14:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
03/04/2020 13:55 SMPJTC  
03/04/2020 10:26 4PC Parecer nº 214/2020 - Representação da Lei de Licitações. Compra de materiais odontológicos. Certame revogado para realização de alterações. Pela procedência parcial, com emissão de recomendação ao Município representado, para que insira na próxima licitação as justificativa
02/04/2020 14:47 SMPjTC  
05/02/2020 19:20 CGM Instrução nº 682/2020 -
30/01/2020 17:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 114/2020 -
18/12/2019 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 4356/2019 -
18/12/2019 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 4357/2019 -
16/12/2019 12:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1753/2019 -
20/11/2019 17:06 DP Informação nº 9535/2019 -
20/11/2019 17:06 DP Ofício de Diligência nº 1525/2019 -
20/11/2019 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1609/2019 -
19/11/2019 23:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3872/2019 -

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