Processo 775031/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/09/2016 15:22
Autuado em 20/09/2016 15:22
Apensado ao Processo 96134/19 em 21/02/2019 12:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 34/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   34/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   34/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão WINSTON DIATCHUK DAMACENO
Pensionista SILVIA FANINI
Pensionista SOPHIA FANINI DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2019 14:37 do Protocolo 96134/19
13/06/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442192/17
18/05/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370299/17
24/04/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292280/17
28/03/2017 14:27 do Protocolo 221307/17
22/02/2017 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131600/17
17/02/2017 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122490/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 189/2019
05/02/2019 1993 Acórdão nº 34/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 804/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 607/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2017
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 1985/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 1246/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 514/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 17:58 DP  
14/02/2019 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 189/2019 -
14/02/2019 16:24 S2C  
14/02/2019 15:00 SMPJTC  
06/02/2019 11:48 1PC Ciência de Decisão nº 57/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:30 S2C Acórdão nº 34/2019 -
22/10/2018 16:26 GCAML  
22/10/2018 15:34 SMPJTC  
22/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 975/2018 - Pensão. Ascenção Funcional Irregular. Inconstitucionalidade. Pela negativa de registro.
19/10/2018 16:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1477/2018 -
22/05/2017 17:23 COFAP  
09/05/2017 09:41 DP  
25/04/2017 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2017 -
05/04/2017 14:23 DP Informação nº 5212/2017 -
30/03/2017 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 607/2017 -
30/03/2017 10:29 DP Informação nº 4051/2017 -
29/03/2017 09:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1985/2017 -
23/02/2017 10:55 DP Informação nº 3950/2017 -
20/02/2017 09:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1246/2017 -
30/01/2017 07:09 DP Informação nº 2165/2017 -
20/09/2016 15:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 514/2017 -
20/09/2016 15:26 COFAP Instrução nº 440/2017 -

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