Processo 775197/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 12:02
Autuado em 31/10/2013 12:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2996/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2996/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   2996/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas MONICA SATURNINO TINDO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VIDA DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769481/16
17/09/2014 09:06 do Protocolo 848872/14
27/08/2014 23:00 do Protocolo 785277/14
25/08/2014 10:08 do Protocolo 773643/14
18/08/2014 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757052/14
11/08/2014 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736268/14
11/08/2014 10:31 do Protocolo 732416/14
04/08/2014 10:35 do Protocolo 706849/14
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 13061/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 13060/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 13059/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 13058/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13058/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13059/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13060/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13061/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 2996/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2053/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3679/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2769/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24672/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:25 DP  
27/11/2020 14:16 CMEX Informação nº 6585/2020 -
29/10/2020 13:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2020 -
29/10/2020 11:24 SMPJTC  
29/10/2020 10:23 4PC Ciência de Decisão nº 404/2020 -
29/10/2020 09:47 SMPjTC  
23/10/2020 11:00 S1C  
01/09/2020 11:13 GCFAMG  
01/09/2020 11:11 SMPJTC  
01/09/2020 10:15 4PC Parecer nº 798/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
31/08/2020 20:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3231/2020 -
19/09/2016 10:15 COFIT  
05/09/2016 14:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1284/2016 -
22/07/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 11518/2016 - Irregularidade Irregularidade nos termos propostos pela COFIT.
17/09/2014 09:49 COFIT Instrução nº 1939/2016 -
20/08/2014 09:06 DP Informação nº 16050/2014 -
19/08/2014 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2053/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Informação nº 14466/2014 -
04/08/2014 16:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3679/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Informação nº 13591/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13058/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13059/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13060/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13061/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2769/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Instrução nº 5419/2014 -
31/10/2013 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24672/2013 -

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