Processo 775227/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 18:41
Autuado em 31/10/2013 18:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5373/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5373/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5373/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2014 18:04 do Protocolo 968452/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 10388/14 - DP
28/03/2014 10:59 do Protocolo 265443/14
19/03/2014 09:14 do Protocolo 226740/14
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3170/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10388/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3170/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5373/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 621/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:57 DEX Informação nº 8117/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3237/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1236/2015 -
25/08/2015 12:35 GCFAMG  
23/07/2015 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2920/2015 -
23/07/2015 09:36 SMPjTC Parecer nº 10547/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Atraso na prestação de contas. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
29/07/2014 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4498/2014 -
29/07/2014 14:09 DAT Instrução nº 1662/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/02/2014 10:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4098/2014 -
14/02/2014 10:10 DP Informação nº 2435/2014 -
14/02/2014 10:10 DP Informação nº 2559/2014 -
14/02/2014 10:10 DP Informação nº 8832/2014 -
14/02/2014 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 3170/2014 -
13/02/2014 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 621/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 1585/2014 -
31/10/2013 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24709/2013 -

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