Processo 775733/19
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 03/12/2019 14:55
Autuado em 03/12/2019 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 738/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   738/ 2020 Homologação NESTOR BAPTISTA
13/05/2020 Acórdão   738/ 2020 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ANAHY
Procuradores: NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:07/12/22)
Interessado MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado MUNICÍPIO DE IGUATU
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 16:27 Recibo de Petição Intermediária - 410417/20, de 30/06/20 - Protocolo: 410417/20
30/06/2020 14:25 do Protocolo 409559/20
29/06/2020 10:51 do Protocolo 775733/19
29/06/2020 10:45 do Protocolo 405049/20
25/06/2020 10:46 do Protocolo 775733/19
25/06/2020 09:10 do Protocolo 775733/19
24/06/2020 14:05 do Protocolo 775733/19
23/06/2020 16:17 do Protocolo 775733/19
23/06/2020 13:31 do Protocolo 775733/19
18/06/2020 14:17 do Protocolo 775733/19
18/06/2020 11:35 do Protocolo 775733/19
17/06/2020 08:58 do Protocolo 775733/19
13/02/2020 16:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Despacho - 5550/19 - GP, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 478/20 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2023 2968 Termo de Redistribuição de Processo nº 968/2023
21/05/2020 2302 Acórdão nº 738/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
05/12/2019 2200 Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 13:54 DP  
25/04/2023 14:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1328/2023 -
20/04/2023 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 968/2023 -
01/07/2020 21:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 242/2023 -
01/07/2020 21:51 CMEX Informação nº 4300/2021 -
15/06/2020 12:23 DP Certidão Diversa nº 223/2020 -
11/06/2020 13:11 CMEX  
16/05/2020 17:26 STP Acórdão nº 738/2020 -
16/05/2020 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2020 -
05/05/2020 17:30 GP  
05/05/2020 16:19 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 90/2020 -
13/02/2020 17:11 GP  
12/02/2020 16:35 DP Informação nº 1191/2020 -
03/12/2019 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 478/2020 -
03/12/2019 14:54 DP Informação nº 10023/2019 -

Voltar a Consulta