Processo 775903/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/11/2019 14:19
Autuado em 21/11/2019 14:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2621/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2621/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão   2621/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020 Acórdão   64/ 2020 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019 Acórdão   4081/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Representante TRANSOLIDO TRANSPORTE DE RESIDUOS - LTDA ME
Procuradores: ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/11/19), THIAGO MIGLIORINI TENORIO (credenciado, inclusão:09/01/20)
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA EIRELI
Procuradores: ANDRE LUIZ SOARES (credenciado, inclusão:09/01/20), CAMILA ANTUNES DE LIMA (credenciado, inclusão:09/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2020 17:34 60299/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2020 07:37 AR do ofício OPD - 130/20 - GP
14/02/2020 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Petição (RECURSO - TCE - HMS - IRATI - JANEIRO DE), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 139/20 - GCIZL.
14/02/2020 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Recibo de Petição Intermediária - 60299/20, de 31/01/20, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 139/20 - GCIZL.
24/01/2020 08:35 AR do ofício OPD - 2626/19 - GP
20/01/2020 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 30080/20, de 20/01/20 - Protocolo: 30080/20
13/01/2020 17:26 do Protocolo 18080/20
13/01/2020 17:01 do Protocolo 18004/20
08/01/2020 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 11590/20, de 08/01/20 - Protocolo: 11590/20
20/12/2019 16:03 do Protocolo 860315/19
18/12/2019 08:09 AR do ofício OCN - 4252/19 - DP
18/12/2019 08:09 AR do ofício OCN - 4251/19 - DP
13/12/2019 16:01 do Protocolo 842066/19
06/12/2019 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 823479/19, de 06/12/19 - Protocolo: 823479/19
03/12/2019 17:48 do Protocolo 811152/19
28/11/2019 10:47 Recibo de Petição Intermediária - 794630/19, de 28/11/19 - Protocolo: 794630/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   130/ 2020   
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   2626/ 2019   
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4251/ 2019   
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4252/ 2019   
DP  22/11/2019 Certidão Diversa   329/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2020 2389 Acórdão nº 2621/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 139/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 64/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 44/2020
13/01/2020 2217 Despacho Processual Diverso nº 20/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4081/2019
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1611/2019
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1589/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1540/2019
25/11/2019 2192 Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 08:32 DP  
02/10/2020 13:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
28/09/2020 10:29 2PC Ciência de Decisão nº 310/2020 -
28/09/2020 09:59 SMPjTC  
18/09/2020 10:21 STP Acórdão nº 2621/2020 -
23/07/2020 11:20 GCIZL  
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
23/03/2020 11:53 2PC Parecer nº 416/2020 - . Pela improcedência tendo em vista a ausência de irregularidades na documentação apresentada pela empresa inicialmente declarada vencedora.
20/03/2020 19:04 SMPjTC  
14/02/2020 10:58 CGM Instrução nº 546/2020 -
05/02/2020 17:51 DP Informação nº 1210/2020 -
05/02/2020 16:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 139/2020 -
05/02/2020 09:31 DP Informação nº 816/2020 -
28/01/2020 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 130/2020 -
23/01/2020 11:32 STP Acórdão nº 64/2020 -
23/01/2020 11:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 5/2020 -
21/01/2020 07:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 82/2020 -
17/01/2020 14:13 DP Certidão Diversa nº 14/2020 -
17/01/2020 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 44/2020 -
14/01/2020 13:05 CAGE Instrução nº 154/2020 -
09/01/2020 16:36 DP Certidão Diversa nº 8/2020 -
09/01/2020 16:36 DP Informação nº 148/2020 -
09/01/2020 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2020 -
08/01/2020 13:55 DP Informação nº 106/2020 -
08/01/2020 13:55 DP Informação nº 84/2020 -
18/12/2019 13:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2626/2019 -
12/12/2019 11:51 STP Acórdão nº 4081/2019 -
12/12/2019 11:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 207/2019 -
10/12/2019 12:39 GCIZL  
10/12/2019 09:53 DP Certidão Diversa nº 347/2019 -
10/12/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 4251/2019 -
10/12/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 4252/2019 -
06/12/2019 18:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1611/2019 -
04/12/2019 11:54 DP Certidão Diversa nº 341/2019 -
28/11/2019 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1589/2019 -
22/11/2019 16:36 DP  
22/11/2019 16:18 GCIZL  
22/11/2019 14:32 DP Certidão Diversa nº 329/2019 -
21/11/2019 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1540/2019 -
21/11/2019 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2019 -

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