Processo 776060/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 08/11/2018 10:39
Autuado em 08/11/2018 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3181/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3181/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019 Acórdão   3181/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Denunciado ALEX SANTANA
Denunciado ANDERSON FRANZAO
Denunciado CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Denunciado VALTER AKIRA YWAZAKI
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
28/02/2019 18:46 do Protocolo 131089/19
30/01/2019 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53451/19
30/01/2019 15:15 do Protocolo 52269/19
29/01/2019 18:37 do Protocolo 48725/19
29/01/2019 17:44 do Protocolo 48644/19
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4778/18 - DP
10/12/2018 09:15 Devolução do Ofício OCN - 4554/2018 - DP
07/12/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 4553/2018 - DP
07/12/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 4552/2018 - DP
05/12/2018 13:34 AR do Ofício OCN - 4555/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2018 Ofício de Contraditório   4778/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4552/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4553/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4554/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4555/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3181/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2018
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1714/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:19 DP  
30/10/2019 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:13 PGC Ciência de Decisão nº 403/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1331/2019 -
09/10/2019 16:28 STP Acórdão nº 3181/2019 -
07/10/2019 12:46 GCILB  
04/10/2019 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 336/2019 -
02/09/2019 09:31 GCILB  
31/08/2019 16:26 SMPJTC  
25/03/2019 11:13 4PC Parecer nº 186/2019 - Denúncia. Pela improcedência. Emissão de alerta quanto à utilização deste Tribunal para fins políticos e de promoção pessoal do denunciante.
22/03/2019 13:36 SMPjTC  
31/01/2019 16:09 CGM Parecer nº 107/2019 -
22/11/2018 16:24 DP Informação nº 11619/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Informação nº 12053/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 4552/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 4553/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 4554/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 4555/2018 -
22/11/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 4778/2018 -
08/11/2018 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1714/2018 -
08/11/2018 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2018 -

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