Processo 776094/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/11/2018 10:51
Autuado em 08/11/2018 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 282/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   282/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/02/2021 Acórdão   282/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Representante GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 10:04 do Protocolo 586876/20
12/08/2020 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 513089/20, de 12/08/20 - Protocolo: 513089/20
22/07/2020 22:24 AR do Ofício OCN - 1855/2020 - DP
22/07/2020 22:24 AR do Ofício OCN - 1854/2020 - DP
08/02/2019 16:52 do Protocolo 83644/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1854/ 2020   
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1855/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 282/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1131/2020
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 753/2020
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4073/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1713/2018
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4735/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2021 10:13 DP  
24/11/2021 11:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 1264/2021 -
19/11/2021 13:42 COSIF Despacho Processual Diverso nº 18/2021 -
17/11/2021 16:01 CGE Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
11/11/2021 09:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 1226/2021 -
20/09/2021 11:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1138/2021 -
02/06/2021 10:16 CGF Despacho Processual Diverso nº 969/2021 -
02/06/2021 09:42 DP  
01/06/2021 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 714/2021 -
05/04/2021 11:08 DP  
24/02/2021 12:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2021 -
24/02/2021 11:51 SMPJTC  
24/02/2021 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 72/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
17/02/2021 15:06 STP Acórdão nº 282/2021 -
05/01/2021 15:27 GCIZL  
05/01/2021 14:26 SMPJTC  
11/12/2020 09:48 3PC Parecer nº 8/2021 - Representação. Gepatria. Município de matinhos. Despesas não contabilizadas como gastos de pessoal. Procedência parcial. Determinação.
11/12/2020 08:28 SMPjTC  
14/09/2020 13:41 CGM Instrução nº 4493/2020 -
28/08/2020 15:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1167/2020 -
20/08/2020 12:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1131/2020 -
02/07/2020 15:44 DP Informação nº 4629/2020 -
02/07/2020 15:44 DP Informação nº 6481/2020 -
02/07/2020 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 1854/2020 -
02/07/2020 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 1855/2020 -
25/06/2020 13:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 753/2020 -
12/11/2018 13:23 CGM Informação nº 401/2020 -
09/11/2018 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1713/2018 -
08/11/2018 12:09 GP Despacho Processual Diverso nº 4735/2018 -
08/11/2018 10:50 DP Informação nº 11239/2018 -

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