Processo 77671/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/02/2020 08:22
Autuado em 07/02/2020 08:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1601/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1601/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1601/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado IVONETE DE JESUS COSTA
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2022 16:03 685840/20 RECURSO DE REVISTA
09/08/2022 16:03 494432/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2022 16:58 do Protocolo 494677/22
30/04/2020 10:09 do Protocolo 271328/20
09/03/2020 14:07 AR do Ofício ODL - 366/2020 - DP
09/03/2020 14:07 AR do Ofício ODL - 365/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2022 Instrução de Cobrança   345/ 2022   
DP  21/02/2020 Ofício de Diligência   365/ 2020   
DP  21/02/2020 Ofício de Diligência   366/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2022 2838 Despacho Processual Diverso nº 913/2022
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 975/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1601/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 170/2020
11/02/2020 2238 Termo de Distribuição de Processo nº 251/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2022 19:28 DP  
19/09/2022 11:49 CMEX Informação nº 3146/2022 -
23/08/2022 13:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 913/2022 -
12/08/2022 14:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 395/2022 -
12/08/2022 14:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 345/2022 -
12/08/2022 14:45 CMEX Informação nº 2544/2022 -
09/08/2022 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2022 -
09/08/2022 16:02 DP Informação nº 5043/2022 -
07/08/2020 18:22 DP  
05/08/2020 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 975/2020 -
31/07/2020 10:40 STP  
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
30/07/2020 11:06 7PC Ciência de Decisão nº 233/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
20/07/2020 14:25 STP Acórdão nº 1601/2020 -
07/07/2020 19:21 GCAML  
06/07/2020 11:33 STP Certidão de Adiamento nº 207/2020 -
05/06/2020 10:21 GCAML  
04/06/2020 17:07 SMPJTC  
19/05/2020 11:08 7PC Parecer nº 336/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Falha na pesquisa de preços. Pela procedência com aplicação de multas.
19/05/2020 10:46 SMPjTC  
30/04/2020 12:42 CGM Instrução nº 1052/2020 -
20/02/2020 15:49 DP Informação nº 1426/2020 -
20/02/2020 15:49 DP Ofício de Diligência nº 365/2020 -
20/02/2020 15:49 DP Ofício de Diligência nº 366/2020 -
07/02/2020 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 170/2020 -
07/02/2020 08:21 DP  

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