Processo 778104/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/11/2019 12:51
Autuado em 21/11/2019 12:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 401/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   401/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   401/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 628/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 401/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
25/11/2019 2192 Termo de Distribuição de Processo nº 3883/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2020 20:13 DP  
20/07/2020 11:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 628/2020 -
20/07/2020 09:27 SMPJTC  
25/05/2020 12:18 6PC Parecer nº 260/2020 - Tomada de Contas Especial. Pelo encerramento do feito.
22/05/2020 16:23 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 435/2020 -
20/05/2020 14:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 366/2020 -
27/02/2020 17:56 S2C Acórdão nº 401/2020 -
27/02/2020 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2020 -
03/02/2020 14:06 GACAK  
03/02/2020 14:03 SMPJTC  
30/01/2020 09:41 1PC Parecer nº 49/2020 - Tomada de Contas Especial. CISMEPAR. Pela regularidade. Ausência de Dano ao Erário.
29/01/2020 16:04 SMPjTC  
26/11/2019 14:17 CGM Instrução nº 131/2020 -
21/11/2019 17:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1232/2019 -
21/11/2019 12:50 DP Informação nº 9553/2019 -

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