Processo 778171/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/01/2020 14:33
Autuado em 07/01/2020 14:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1464/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1464/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1464/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ALOISIO ANTONIO MAZIA
Recorrente CAMILA LOUREIRO SACHSIDA MELLINGER
Recorrente CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK
Recorrente CINTIA ROSA FERREIRA
Recorrente DANTE LUIZ DALPRA
Recorrente GILBERTO SILVA FREGATTO
Recorrente HÉLIO YUDI FUGOU
Recorrente JEAN APARECIDO ROMANO DA SILVA
Recorrente LEONARDO TSUTIYA
Recorrente MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO
Recorrente MARIA JOSE HERKENHOFF CARVALHO
Recorrente RENE JULIO FILHO
Recorrente RICARDO LABIAK OLIVASTRO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2020 14:33 51670/19 RECURSO DE AGRAVO
07/01/2020 14:33 745296/18 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2020 19:24 do Protocolo 18128/20
08/01/2020 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 11557/20, de 08/01/20 - Protocolo: 11557/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1464/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 15/2020
09/01/2020 2215 Termo de Distribuição de Processo nº 12/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2020 09:26 DP  
27/07/2020 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2020 -
27/07/2020 13:32 SMPJTC  
24/07/2020 10:17 PGC Ciência de Decisão nº 114/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
16/07/2020 11:13 STP Acórdão nº 1464/2020 -
14/05/2020 09:54 GCFAMG  
08/05/2020 11:06 STP Certidão de vistas de processo nº 44/2020 -
05/02/2020 15:47 GCFC  
05/02/2020 15:46 SMPJTC  
28/01/2020 09:21 PGC Parecer nº 26/2020 - Recurso de revisão. Requerimento administrativo. Servidores do Tribunal de Contas. Retificação de efeitos de averbação de tempos de serviço. Ausência de pressupostos recursais. Não conhecimento.
27/01/2020 15:57 SMPjTC  
15/01/2020 10:06 DIJUR Parecer nº 26/2020 -
13/01/2020 19:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
08/01/2020 09:13 DP Informação nº 196/2020 -
07/01/2020 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 15/2020 -
07/01/2020 14:33 DP Informação nº 43/2020 -

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