Processo 779628/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2012 08:59
Autuado em 21/11/2012 08:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2265/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2265/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2265/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor ordenador das despesas JULIANA RODRIGUES DA CRUZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
Representante legal LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 15:45 do Protocolo 814044/13
30/10/2013 15:39 do Protocolo 773402/13
30/10/2013 15:32 do Protocolo 773330/13
14/10/2013 13:46 Petição de outra natureza
14/10/2013 12:39 Petição de outra natureza
11/10/2013 08:37 AR do ofício OCN - 7000/13 - DP
11/10/2013 08:37 AR do ofício OCN - 6999/13 - DP
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 6997/13 - DP
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 6998/13 - DP
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7001/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   6997/ 2013   
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   6998/ 2013   
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   6999/ 2013   
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   7000/ 2013   
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   7001/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2265/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2660/2013
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 2474/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2067/2013
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16986/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
29/06/2017 08:38 COEX Informação nº 3785/2017 -
06/06/2017 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2017 -
05/06/2017 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1946/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2265/2017 -
30/03/2017 13:51 GCNB  
20/09/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 354/2017 -
20/09/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 2794/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
06/11/2013 15:34 COFIT Instrução nº 2101/2016 - o nº:
31/10/2013 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2624/2013 -
31/10/2013 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2660/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Informação nº 23071/2013 -
15/10/2013 13:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2385/2013 -
15/10/2013 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2474/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Informação nº 21787/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 6997/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 6998/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 6999/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 7000/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 7001/2013 -
10/09/2013 14:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2025/2013 -
10/09/2013 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2067/2013 -
21/11/2012 18:04 DAT Instrução nº 2738/2013 -
21/11/2012 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16986/2012 -

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