Processo 780529/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/12/2012 16:01
Autuado em 04/12/2012 16:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 7/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2018 Despacho de Homologação   7/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2017 Acórdão   4982/ 2017 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor do ato EDSON ANTÔNIO PRIMON
Servidor JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Interessado RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
15/03/2018 14:14 do Protocolo 169538/18
10/06/2015 14:08 do Protocolo 470539/15
11/05/2015 18:37 do Protocolo 391221/15
11/05/2015 18:36 do Protocolo 391183/15
18/11/2014 10:50 do Protocolo 1047615/14
18/11/2014 10:48 do Protocolo 1047607/14
28/10/2014 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979519/14
28/10/2014 11:00 do Protocolo 979489/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Termo de Redistribuição de Processo nº 9121/2018
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 219/2018
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4982/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 4567/2016
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 916/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 714/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 577/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 3881/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3454/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 3714/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17731/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:26 DP  
02/10/2018 17:23 CAGE  
27/04/2018 18:41 CGM Parecer nº 252/2018 -
23/04/2018 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 233/2018 -
23/04/2018 16:09 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2018 -
02/04/2018 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 219/2018 -
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
27/03/2018 10:58 5PC Parecer nº 220/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
26/03/2018 11:31 SMPjTC  
20/03/2018 17:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 134/2018 -
20/03/2018 14:51 COFAP Parecer nº 2700/2018 -
15/03/2018 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2018 -
21/02/2018 16:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 188/2018 -
21/02/2018 16:24 COEX Informação nº 567/2018 -
13/12/2017 15:58 S2C Acórdão nº 4982/2017 -
13/12/2017 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2018 -
24/10/2017 10:49 GATBC  
06/10/2017 12:09 SMPjTC Parecer nº 8067/2017 - diligência Aposentadoria voluntária integral. Emenda n° 41/03. Ausência de incorporação de verba transitória sobre a qual houve a incidência de contribuição previdenciária. Pela conversão em diligência, determinando-se a edição de ato revisional.
02/10/2017 14:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 814/2017 -
20/07/2016 07:04 COFAP Parecer nº 6028/2017 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Pela aplicação de multa e impedimento de certidão liberatória. Ao Relator, para deliberação.
14/06/2016 11:37 DP  
23/06/2015 08:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4567/2016 -
23/06/2015 08:26 DICAP Parecer nº 5788/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
10/06/2015 17:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 916/2015 -
14/05/2015 14:05 DP Informação nº 13404/2015 -
12/05/2015 13:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 714/2015 -
13/04/2015 07:07 DP Informação nº 6583/2015 -
06/04/2015 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 577/2015 -
01/04/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 4253/2015 - diligência Ato de inativação. Por diligência à origem para os fins propostos neste Parecer.
26/03/2015 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 445/2015 -
18/11/2014 17:02 DICAP Parecer nº 3547/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
03/11/2014 08:30 DP  
30/10/2014 08:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3881/2014 -
06/10/2014 09:34 DP Informação nº 18450/2014 -
01/10/2014 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3454/2014 -
19/07/2013 13:16 DICAP Parecer nº 14381/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
12/07/2013 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 1160/2013 -
10/07/2013 13:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3714/2013 -
09/07/2013 14:55 DP Informação nº 13692/2013 -
05/12/2012 20:39 DICAP Informação nº 3750/2013 -
05/12/2012 20:39 DICAP Parecer nº 14733/2013 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/12/2012 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17731/2012 -

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